Chico Maia

Chico Maia

Em 1999, o artista plástico Chico Maia começou a escrever uma história bem sucedida dentro do sistema penitenciário brasileiro. Na época, Maia teve a idéia ousada de implantar seu ateliê no Presídio Lemos Brito, em Salvador, Bahia. O objetivo era oferecer atividades ocupacionais para os internos da instituição. O trabalho ganhou corpo e em 2004 surgiu a ONG Arte que Liberta, que tem como missão interferir diretamente nos índices de reincidência criminal, contribuir para a  reintegração do sentenciado no mercado de trabalho e promover a reestruturação familiar desses cidadãos.

Sob a direção de Chico Maia, os presos fabricam móveis e objetos decorativos com ferro (mesas de jantar, cadeiras, castiçal), lustres, aparadores, mesas de centro, estantes, adegas, banquetas, camas, sofás, pufes, entre outros. “Estas atividades têm um impacto social muito forte na vida destas pessoas. Já é possível enxergar uma melhoria da conduta carcerária, com menos casos de violência e uma taxa de reincidência entre os participantes do projeto por mais de um ano de menos de 3%”, destaca Maia.

Hoje a instituição desenvolve cursos profissionalizantes e atividades contínuas na Penitenciária Lemos Brito (BA); Penitenciária Dr. José Parada Neto (Guarulhos) e na Penitenciária Feminina da Capital (São Paulo). Somente no presídio feminino a instituição atende diretamente 60 internas em regime fechado, com a produção de objetos com tear, a confecção e customização de bolsas e acessórios femininos de adorno pessoal. “No ano passado, criamos também a primeira Cooperativa de Egressos do estado da Bahia, que conta hoje com a participação de 20 pessoas”, conta Chico.

A instituição, que tem como parceiros a Petrobras e o Instituto Wal-Mart Brasil, já beneficiou mais de 1.400 pessoas. “Diretamente foram 359 presos atendidos com cursos e contratações para produção. E temos ainda mais de 1.100 familiares, que também são beneficiados indiretamente com a transferência de renda e reestruturação familiar”, explica o artista plástico.

Com a comercialização dos artesanatos produzidos, cada preso recebe um salário mensal equivalente a 75% do salário mínimo, sendo 25% encaminhado para um fundo, que ele pode sacar quando obtiver a liberdade. “Com os recursos arrecadados somados aos patrocínios pagamos ainda despesas com aluguéis e contas fixas, transporte, compramos máquinas para produção e insumos para as oficinas e ampliamos o número de atendimentos diretos”, enumera. Além disso, o preso também tem o benefício da remissão de pena, conforme a Lei de Execuções Penais (LEP), que determina que a cada três dias trabalhados, o detento desconta um do tempo total de prisão.

Por sua relevância social, a ONG foi contemplada no passado com o prêmio ODM Brasil – Objetivos para o Desenvolvimento do Milênio no Brasil. O prêmio é uma iniciativa do Governo Federal, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade. O objetivo da premiação é estimular e reconhecer as entidades engajadas em ações sociais de promoção da cidadania, inclusão social, entre outras.

Para este ano, as metas de Chico Maia é ampliar o número de beneficiados pela cooperativa de egressos, estabelecer parcerias comerciais para os produtos e também exportá-los. “Pretendo ainda implementar um plano de assistência social integrado às ações da ONG”, revela. Entre as  atribuições deste benefício, destaque para o auxílio jurídico e assistência aos familiares dos presos.

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