
Vítor Neiva
Por Vitor Neiva.
Com o incremento das discussões a respeito da proteção ao meio ambiente, principalmente em virtude do tema do aquecimento global e das funestas implicações por ele trazidas, vemos também, a todo instante, a invocação de uma velha sentença: a de que a proteção da natureza é prejudicial ao crescimento ou desenvolvimento econômico.
Foi este, por exemplo, o argumento para a não-assinatura do protocolo de Kioto e, mais recentemente no Brasil, para que se pressionassem o licenciamento ambiental das hidrelétricas do Rio Madeira. Não faltam, nestas acaloradas divergências, dizeres com “estão puxando o freio-de-mão do Brasil para proteger os macaquinhos da Amazônia” ou de que se pretende agora, por este pretexto, impedir que nações menos desenvolvidas cresçam e disputem em situação de igualdade com os países desenvolvidos assim.
Em que pese o furor dos apaixonados, seja pelos arbustos, florestas ou pelo clima, seja pelo faturamento, não há como negar que a tutela do meio ambiente, em si, não é incompatível com o desenvolvimento e tampouco impede a promoção da igualdade, seja entre regiões ou indivíduos.
Se observarmos com atenção, veremos que a promoção do meio ambiente, principalmente no comércio e indústria, se manifesta através do aumento substancial da busca por eficiência e inovação. É evidente que o interesse pelo meio ambiente exerceu uma benéfica influência pela maior economia dos motores de automóveis, sem que isso tenha implicado perda de potência. Da mesma forma, o tratamento de resíduos industriais tem proporcionado excelentes fontes de receita para industrias que com ele tem se preocupado. Usinas de cana têm vendido a energia obtida com o bagaço e o setor de reciclagem passa por um paulatino e vultoso desenvolvimento.
Além disso, com maior ou menor estupefação, o crescimento da sociedade da informação traz em seu bojo toda uma nova economia, com sites, softwares e tecnologias que a cada vez ocupam maior espaço na economia e que possuem como característica fundamental o fato de serem pouco impactantes à natureza.
Os efeitos benéficos da temática do meio ambiente ao desenvolvimento são tamanhos que hoje não poucos economistas se dedicam com afinco a esta discussão, chegando até mesmo a se questionar se apenas este fenômeno dentro das empresas seria capaz de mudar o mundo.
Quanto à igualdade, a interferência desta discussão também se impõe. O desenvolvimento de biocombustíveis pode mover efetivamente o aparecimento de novas nações no cenário energético. Além disso, a cada dia mais pessoas cedem ao entendimento de que a tutela ao meio ambiente é incompatível com a miséria e a exclusão social. De fato, de nada adiantar gerar uma nova economia não-impactante, se o acesso dela estiver restrito a apenas um punhado de favorecidos.
Se por um lado é inexorável reconhecer a não incompatibilidade entre meio ambiente e desenvolvimento, o é também constatar que a proteção ao primeiro impõe um monumental esforço de reconstrução de uma sociedade. Isto não significa destruir o que existe, mas impõe o maior controle e desestímulo a setores que hoje ainda desempenham um papel econômico preponderante. Não se trata, portanto, de impedir o aumento da riqueza, mas de distribuí-lo, infelizmente não por justiça social, mas por necessidade de preservação de nossas gerações futuras.
Com efeito, a preservação do meio ambiente não é necessariamente incompatível com a desigualdade, mas o é com a miséria. Não é com a riqueza, mas é com a ostentação. Não é com o consumo, mas é com o desperdício.
Portanto, embora seja em vários setores promotor do desenvolvimento, em outros efetivamente impõe dificuldades. Faz-se então necessário uma reconstrução que apesar de não implicar renúncia ao crescimento econômico, certamente trará prejuízos a indivíduos e empresas que jamais se preocuparam com a preservação. Este fenômeno é absolutamente natural em uma sociedade capitalista e, não fosse pelo meio ambiente, certamente aconteceria pela natureza cíclica do sistema, por guerras ou outros fenômenos. Melhor que seja pela qualidade de vida e em nome das futuras gerações.
Obviamente, como sempre ocorre, esta reconstrução, não é natural, sendo uma resultante de conflitos sociais, políticos e econômicos que se expressam das mais variadas maneiras e nos mais diversos ambientes. Não é à toa que há quem pouco se importe com os pobres macaquinhos ou com o aquecimento do planeta para preservar o seu negócio.
Vitor Neiva é advogado especialista em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental.
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