
Acidentes com produtos químicos: risco constante
Mais de 100 mil produtos químicos perigosos trafegam, todo mês, pelas estradas do país. A possibilidade de acidentes acontecerem é grande e a população pouco sabe sobre como agir nesses casos. Para isso foram criados os PAMs (Planos de Auxílio Mútuo).
A cada hora, quase 140 caminhões carregados com algum tipo de produto químico perigoso cruzam as rodovias brasileiras. Alguns são verdadeiras bombas sobre rodas. É o caso dos veículos que transportam amônia e cloro, gases altamente tóxicos. A amônia, para se ter uma idéia, expande 950 vezes, ou seja, cada litro vazado gera 950 litros de gás. O cloro se expande 455 vezes. Mas, será que o poder público, as indústrias e a própria comunidade estão preparados para agir em caso de emergência? Foi para responder a esta pergunta e planejar como proceder em situações de acidentes e vazamentos que surgiu o PAM, Plano de Auxílio Mútuo.
A necessidade de se unir na hora da emergência surgiu a partir da criação do primeiro Pólo Petroquímico do país em Cubatão. A iniciativa de somar gente e recursos virou realidade em 1959, quando foi criado o Plano de Auxílio Mútuo do Pólo Petroquímico de Cubatão. As indústrias locais formaram o primeiro PAM do país. Mas, a idéia de agir numa espécie de mutirão ganhou força, principalmente, a partir de 1983. Neste ano, o país viveu uma de suas piores tragédias. O incêndio da Vila Socó, segundo os dados oficiais, deixou um saldo de 93 mortos.
Mas, o químico e ex-secretário de meio ambiente de Cubatão, fundador do primeiro PAM do país, acredita que o número real é superior a 450. Dalton Leal Dias garante que a informação é do próprio Instituto Médico Legal. O ex-secretário conta que ajudou o corpo de bombeiros no resgate de mais de 70 corpos. “Este acidente nos mostrou o quanto ainda tínhamos que caminhar em busca de planejamentos táticos e técnicos que nos disponibilizassem recursos suficientes para atender os acidentes ampliados, quer nas áreas industriais, quer nas comunidades locais que crescem ladeando os parques industriais”, diz.
Hoje o país dispõe de leis de crimes ambientais, como a 9.605/98 e a OIT 174, em fase de regulamentação. A legislação prevê a responsabilidade civil criminal, multas que variam de 50 a 50 milhões de reais, penas de até cinco anos de cadeia e a perda da condição de reú primário. Essas novas leis geraram programas como o de “Atuação Responsável”; criado pelas indústrias químicas e petroquímicas. Outro resultado foi a proliferação dos PAMs.
Em toda cidade do estado de São Paulo com atividade industrial, que envolve algum tipo de risco, foi criado um PAM. Além de Cubatão, existe PAM no Guarujá e em Santos. O maior porto da América Latina gera mais de 800 atividades econômicas, movimenta mais 100 mil produtos químicos perigosos por mês e envolve o trabalho diário de 250 mil pessoas. Os responsáveis pelos planos de emergência nas indústrias, reunidos no PAM, e autoridades do Corpo de Bombeiros, Defesa civil e Polícia Rodoviária fazem encontro anuais desde 1997. O último Encontro Nacional dos PAMs, Planos de Auxílio Mútuo, foi realizado em novembro do ano passado.
Saiba mais sobre os PAMs: www.defesacivil.gov.br, www.defesacivil.sp.gov.br e www.defesacivil.rj.gov.br
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