Richard Goughnour

Em entrevista à revista eletrônica www.RESPONSABILIDADESOCIAL.COM, o diretor da missão da USAID no Brasil, Richard Goughnour fala sobre as frentes de atuação dessa instituição no país. Também explica como fazer para que uma ONG ou OSCIP consiga trabalhar em conjunto com a missão. Goughnour fala ainda sobre parcerias e sobre o controverso assunto que envolve a disputa entre Brasil e Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC), quanto à quebra de patentes de medicamentos de HIV/Aids. Leia a seguir:

1) Responsabilidade Social – Qual a missão da USAID no Brasil?
Richard Goughnour – A USAID no Brasil apóia os esforços locais em direção ao desenvolvimento sustentável e procura fortalecer as bases de uma parceria sólida e crescente entre os Estados Unidos e o Brasil. O Brasil é um país de grande extensão geográfica e de crescente importância no cenário político e econômico mundial. Muito do que acontece aqui tem o potencial de afetar o planeta como um todo. Por essas razões, temos no Brasil um programa dinâmico e bem sucedido que enfoca principalmente questões globais, como o meio ambiente, a emissão de gases de efeito estufa, a prevenção e controle de epidemias, o combate à pobreza, entre outras. As atividades apoiadas pela USAID enfatizam a estabilidade e a sustentabilidade, fortalecendo a sociedade civil, estimulando a participação plena das populações menos favorecidas e promovendo programas e projetos que criem condições para o crescimento econômico e maior justiça social.

2) RS – Quais são os principais projetos da USAID no Brasil?
RG – Temos investido em várias áreas no Brasil. Hoje, nossos principais programas se relacionam à prevenção e ao controle de doenças infecto-contagiosas, principalmente o HIV/AIDS e a tuberculose; proteção da biodiversidade brasileira, que é riquíssima e única em termos do número de espécies existentes, além de assistência técnica para promover o uso adequado e sustentável do solo em diversas regiões; geração de energia limpa e renovável para atender a uma parcela dos brasileiros que não têm acesso às redes tradicionais de transmissão de energia elétrica; e atenção a crianças e adolescentes em situação de risco, com ênfase no combate à exploração sexual e na promoção da empregabilidade do jovem. Ainda este ano, iniciaremos um novo programa voltado ao aumento da participação das pequenas e médias empresas nas exportações brasileiras, e ao apoio às ações de redução da pobreza implementadas pelo Programa Fome Zero.

3) RS – Quanto a USAID investe, por ano, em projetos sociais no país?
RG – Temos um ciclo estratégico que é aprovado para períodos de cinco a seis anos. Na estratégia atual, que cobre o período de 2003 a 2008, o investimento médio anual é de vinte milhões de dólares.

4) RS – Qual a principal contribuição da USAID Brasil quanto à área de preservação do meio ambiente?
RG – Nos últimos catorze anos a USAID tem mantido um programa de proteção ambiental no Brasil. O programa é implementado por organizações não governamentais em algumas regiões da Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado e Pantanal. Esse programa tem contribuído para a adoção de alternativas ambiental e socio-economicamente sustentáveis e possui vários componentes. Apoiamos atividades de identificação, promoção e adoção de sistemas de uso adequado do solo nas regiões selecionadas, e a adoção de políticas que promovam estes sistemas. Procuramos produzir modelos sustentáveis que possam ser replicáveis e subsidiem a implementação de políticas. Para citar alguns exemplos, o programa de meio ambiente da USAID no Brasil tem contribuído muito na capacitação para detecção e mapeamento da ocorrência de fogo na Floresta Amazônica e no Cerrado. Esse programa inclui transferência e intercâmbio de tecnologias e tem sido de grande importância para a adoção de medidas preventivas, tanto no Brasil quanto em outros países da América Latina. Outro exemplo é a capacitação em manejo florestal de baixo impacto para profissionais dos países da bacia amazônica. Em seu plano estratégico atual o programa ampliou seu escopo no sentido de contribuir para a sustentação de ecossistemas naturais. Estamos apoiando ações de organizações da sociedade civil que têm por objetivo aperfeiçoar práticas de manejo florestal sustentável, conectar comunidades e mercados, e planejar e monitorar paisagens sustentáveis. A implementação desse novo plano teve início em outubro passado, e queremos aumentar a escala das ações bem sucedidas nos anos anteriores.

5) RS – A Missão da USAID no Brasil se propõe a apoiar o Brasil no combate e controle do HIV/ AIDS. De que maneira esse apoio acontece?
RG – A USAID apóia formalmente o Brasil no combate à Aids desde 1998. Até o momento, foram investidos cerca de 27 milhões de dólares em intervenções na área de prevenção. Nos primeiros cinco anos, concentramos nossas ações nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Ceará, ajudando a fortalecer os programas estaduais e municipais de DST/HIV/Aids em dez municípios desses estados. No nível nacional, foi desenvolvida uma estratégia de expansão do mercado de preservativos em parceria com instituições locais. Esta atividade foi um sucesso tão grande que, ao final do programa, verificou-se uma expansão no mercado de 250 milhões para 400 milhões de unidades por ano. As bases da assistência da USAID nesta área para os anos de 2003 a 2008, que prevêem um investimento da ordem de US$40 milhões, foram lançadas a partir de uma avaliação epidemiológica rigorosa e dos resultados obtidos no programa anterior. O foco geográfico é formado pelas regiões Sudeste e Sul do país, onde ainda está o maior número de casos da doença. Sempre de maneira transparente, em concordância com as políticas nacionais e em parceria com o Programa Nacional e a sociedade civil organizada, a USAID está trabalhando em três áreas centrais: o apoio a ONGs nacionais que trabalham com populações vulneráveis; o marketing social do preservativo direcionado a estas populações; e o apoio a pesquisas para acompanhamento epidemiológico e promoção da mudança comportamental traduzida na adoção de práticas de sexo mais seguro. Em todos os casos, trabalhamos juntamente com a Coordenação Nacional de DST/Aids. Reconhecendo que o Programa Brasileiro de HIV/Aids é um modelo para o mundo e que a prevenção é ainda uma área importante para ser fortalecida, a USAID espera contribuir para reduzir a evolução da epidemia no país.

6) RS – Qual a sua opinião em relação à atitude do Brasil quanto à quebra de patentes de medicamentos de combate ao HIV/AIDS?
RG – Acredito que não seja apropriado ou justo comentar sobre a atitude do Brasil quanto à quebra das patentes de medicamentos no combate ao HIV/Aids, pois é um processo que está em debate constante e envolve inúmeras instituições, como as fábricas de remédios, e vários setores da sociedade com opiniões diversas. O Governo Brasileiro está negociando o processo e acredito que o maior compromisso é proporcionar o melhor tratamento possível às vítimas e acesso total aos medicamentos. A política brasileira de combate ao HIV/Aids é um exemplo mundial.

7) RS – Quais são os principais parceiros da USAID no Brasil?
RG – Seria impossível citar todos. Naturalmente, nosso principal parceiro é o Governo do Brasil, com o qual avaliamos as prioridades de desenvolvimento do país e mantemos um permanente diálogo no nível das políticas sociais. Além disto, apoiamos direta ou indiretamente alguns programas governamentais, entre eles o Programa Primeiro Emprego, o Programa de Ações Referenciais e Integradas de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, e o Programa Luz para Todos. A fim de garantir uma maior agilidade na implementação de ações, mantemos parcerias muito efetivas com um grande número de ONGs locais e norte-americanas, que se organizam em consórcios ou em redes para potencializar o uso dos recursos e a obtenção de resultados. Hoje, nossa rede de parceiros locais chega a mais de 100 instituições, portanto não poderíamos citar algumas e excluir outras, uma vez que valorizamos todos os nossos parceiros igualmente. Mais recentemente temos desenvolvido também importantes parcerias com o setor privado. A dinamização das ações de responsabilidade social corporativa no Brasil permitiram uma aproximação entre a USAID e companhias brasileiras e norte-americanas que tem resultado em iniciativas conjuntas de grande sucesso. Pretendemos trabalhar cada vez mais nesse modelo de parcerias público-privadas.

8) RS – Como uma ONG, OSCIP ou instituição pode obter o apoio da USAID no Brasil?
RG – Como já mencionei, temos um plano estratégico que é aprovado para ciclos de cinco a seis anos. Uma vez aprovado o plano, emitimos editais de licitação abertos a instituições locais e norte-americanas. As instituições, consórcios ou redes vencedoras da licitação implementam os programas e nos reportam o resultado. A USAID funciona como instância de financiamento, monitoramento e avaliação das atividades, de forma a garantir a obtenção dos resultados esperados e a coerência do programa em relação à nossa estratégia. Geralmente, projetos submetidos à USAID por instituições que não sejam ainda parte da nossa rede de parceiros são enviado aos nossos parceiros implementadores para análise técnica e de viabilidade orçamentária. O principal requisito é que a proposta se encaixe nas nossas áreas programáticas e geográficas de atuação, além de contribuir para as metas de sucesso estabelecidas no nosso plano estratégico.

9) RS – Como o senhor define o conceito de Responsabilidade Social?
RG – Responsabilidade Social é um compromisso de toda a sociedade, incluindo o governo, setor privado, sociedade civil e indivíduos para o bem-estar de todos os desfavorecidos. É o comprometimento para melhorar as condições de vida e oferecer oportunidades às sociedades menos favorecidas nas quais atuamos.

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