Por Plinio Zalewski Vargas
Na quinta-feira, dia doze de fevereiro, enquanto o ex-assessor do Palácio do Planalto, Oded Grajew, oferecia sua credibilidade e empenho para alçar Porto Alegre ao status de Capital Mundial da Solidariedade e da Cidadania, a Prefeita de São Sepé, Júlia Vargas, reunia toda sua equipe de governo para iniciar a implementação da Lei Municipal de Responsabilidade Social. Trata-se de uma iniciativa inédita no RS, no Brasil e na América Latina e que representa um genuíno \”cavalo de pau\” na gestão pública.
Pena que o representante do Instituto Ethos não pôde dar um pulo até São Sepé para testemunhar, com os próprios olhos, o que lá está acontecendo. Pois esta atitude o faria compreender o entusiasmo do Poder Público, de Empresas Cidadãs, de ONGs, enfim, dos setores mais representativos da militância em Responsabilidade Social no Rio Grande do Sul com aquela experiência e que, através do Fórum Permanente de Responsabilidade Social e Desenvolvimento – FÓRUM/RS – deliberaram nela mergulhar de cabeça, através da disponibilização de seus recursos humanos, técnicos e materiais. O objetivo do FÓRUM/RS é, simultaneamente, garantir o sucesso do projeto piloto e estendê-lo a todos os municípios gaúchos.
O referido encontro, promovido pela Prefeita Júlia Vargas foi dividido em duas partes: pela manhã o deputado Cézar Busatto aprofundou os conteúdos da Lei Municipal de Responsabilidade Social, vigente desde dezembro de 2003. Na parte da tarde, o secretariado debruçou-se sobre as dificuldades interpostas pela máquina pública – sua cultura baseada na verticalidade, no segredo como fonte de poder, na fragmentação das ações – para o êxito de uma gestão com capilaridade social, capaz de planejar e executar projetos, programas e ações intersetoriais, com permanente acompanhamento e avaliação pelo governo e pela sociedade ; uma gestão orientada por diagnósticos sociais precisos, desdobrados em indicadores e metas a serem alcançadas anual e plurianualmente e, sobretudo, que ofereça a porta de entrada e a porta de saída para o conjunto de famílias que se encontram sob Risco Social.
É esta expressão que São Sepé passa a incorporar, no universo das práticas, ao vocabulário dos gestores públicos e de todos aqueles que vêm construindo uma nova esfera pública não-estatal no Brasil e no mundo: Risco Social. Com isso, subverte os entendimentos culturais, consolidados pela linguagem financeira nos últimos quinze anos, sintetizados na não menos alarmante expressão Risco Brasil, esta espécie de termostato para os ajustes dos superávits primários, da taxa de juros, da variação do dólar e do humor dos investidores nacionais e estrangeiros – do mercado!? – e dos desajustes dos indicadores de renda, longevidade, saúde, educação, indigência e, por óbvio, da qualidade de vida dos brasileiros – e do seu humor!?
No âmbito estrito das práticas políticas, a reunião do secretariado de São Sepé evidenciou o quanto o instrumento legal de gestão pública ,em processo de implantação, pode colaborar para novos fundamentos éticos, originando um ambiente desencorajador do clientelismo e do fisiologismo e disfuncional ao hábito das promessas eleitorais. Transparência é o coração de uma gestão socialmente responsável, representado pela publicidade das prioridades e das metas e, finalmente, pelo Balanço Social anual, no qual o conjunto da sociedade poderá medir não só o desempenho do Poder Público, mas também o quanto ela colaborou para que o município melhorasse os indicadores do seu Risco Social.
É, sem sombra dúvida, um longo processo. São Sepé, neste momento, vive a etapa de qualificação e adaptação da sua máquina pública às exigências da Lei Municipal de Responsabilidade Social. Se fosse só isso, poderia afirmar, sem chance de erro, que dentro de doze meses seus indicadores de renda, longevidade, habitação , saúde e outros mais estariam muito próximos dos de Oslo. Mas sabemos que não é assim. É um processo cultural que está em marcha e ele exige muito mais do que ajustes ou aplicação de ferramentas gerenciais; afinal, pessoas não são juros, muito menos moedas, não é mesmo?
Pessoas alavancam o capital social de um território quando suas subjetividades são tocadas, suas qualidades e potencialidades são acarinhadas e, além de tudo, passam a considerar como natural oferecê-las ao conjunto da comunidade em que vivem. Não é gratuito, portanto, que passem a perseguir e exigir de todos e de si mesmos um grande esforço para elevar o superávit social. Trocando em miúdos, este é, hoje, o principal desafio de São Sepé. Pena que Oded Grajew, a exemplo dos gaúchos e gaúchas, não pôde, ainda, testemunhá-lo.
Plinio Zalewski Vargas é Assessor do Deputado Cézar Busatto, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. – Tel.: (51) 3231-2766 / 9989-7651
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