IBGE divulga novo retrato das instituições sociais brasileiras

Estudo mostra que as associações sem fins lucrativos têm percentual maior de empregados com nível superior que a média nacional

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou, no último dia 5, a nova edição do Perfil das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos (Fasfil). O estudo, elaborado em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), foi realizado com base no Cadastro Central de Empresas (Cempre) e teve como referência o ano de 2010.

De acordo com o levantamento, as instituições sociais estão concentradas nas regiões Sudeste (44,2%), Nordeste (22,9%) e Sul (21,5%), estando menos presentes no Norte (4,9%) e Centro-Oeste (6,5%). A pesquisa revela que, em 2010, o país contava com 290,7 mil entidades. O crescimento entre 2006 e 2010 foi de 8,8%, significativamente menor do que o observado no período de 2002 a 2005 (22,6%).

Também foi constatado que 33% dos assalariados das associações sem fins lucrativos tinham nível superior, ante 16,6% registrado no total de assalariados do (Cempre). Entretanto, a remuneração média dos assalariados com nível superior nas Fasfil era de 5,8 salários mínimos, valor bem menor do que a dos assalariados com este nível de escolaridade para o conjunto de assalariados do Cempre, que alcança 7,6 salários mínimos. A dos demais assalariados era de dois salários mínimos.

A pesquisa revela que as associações estavam, em 2010, voltadas, predominantemente, à religião (28,5%); associações patronais e profissionais (15,5%); e ao desenvolvimento e defesa de direitos (14,6%). Havia, ainda, 54,1 mil entidades (18,6%) dedicadas a implementar políticas governamentais (saúde, educação, pesquisa e assistência social). Nesse segmento, os grupos mais vulneráveis da população, como crianças, idosos pobres, adolescentes em conflito com a lei e pessoas com necessidades especiais, eram assistidos por 30,4 mil entidades de assistência social (10,5%). Já entidades voltadas à preservação do meio ambiente e proteção animal representavam 0,8% do total.

O estudo mostra também que em 72,2% das instituições (210,0 mil) não havia sequer um empregado formalizado, em 2010, provavelmente, apoiando-se em trabalho voluntário e prestação de serviços autônomos. As instituições sem empregados eram mais comuns no segmento de religião (29,1%), desenvolvimento e defesa de direitos (17,4%) e associações patronais e profissionais (16,2%).

Mas vale destacar que entre 2006 e 2010, cresceu 15,9% o número de ocupados assalariados, sendo criados 292,6 mil empregos. Esse crescimento foi mais significativo nas entidades de desenvolvimento e defesa de direitos (30,0%) e de saúde (26,5%). Porém, em números absolutos, na saúde foram criados 120,2 mil empregos novos, enquanto no desenvolvimento e defesa de direitos, esse número foi de apenas 27,8 mil.

No período, houve uma elevação, em termos reais, de 6,2% e os salários médios mensais, que passaram de R$ 1.569,53 para R$ 1.667,05. Os ganhos salariais mais relevantes, entre o período de 2006 a 2010, foram observados nas associações patronais e profissionais (16,8%) e nas entidades de saúde (15,1%). Nesses dois grupos, destacaram-se a elevação nas remunerações dos ocupados nas associações de produtores rurais (20,4%) e nas de outros serviços de saúde (25,6%). Nas associações de moradores o aumento foi de 20,0%. No entanto, nos centros e associações comunitárias foi de 13,5% e nas associações profissionais 19,5%.

Participação feminina

Pela primeira vez, o estudo traz informações sobre gênero e nível de escolaridade do pessoal ocupado, revelando que, em 2010, as mulheres representavam 62,9% do total de assalariados nas Fasfil, percentual bem superior ao total observado no Cempre (42,1%). A forte predominância feminina ocorria em todas as regiões do país, sendo um pouco maior no Sul (67,6%) e um pouco menor no Norte (55,2%).

É nas áreas da saúde e da assistência social que a presença feminina é maior, com a participação de 73,5% e de 71,7%, respectivamente. A presença masculina é mais forte apenas no grupo de entidades de esporte e recreação (66,8% do total).

O estudo mostra que nas organizações sociais, as mulheres recebiam salário médio equivalente a 75,2% da remuneração dos homens, em 2010, correspondendo a 3,9 salários mínimos para os homens e 2,9 salários mínimos para as mulheres. O comportamento é semelhante ao observado para o conjunto de assalariados do Cempre, cuja remuneração das mulheres equivalia a 80,0% da remuneração média dos homens.

Diferenças nas remunerações de homens e mulheres se reproduzem entre as entidades que possuem a mesma finalidade. Nas associações empresariais e patronais, a remuneração média dos homens era de 4,9 salários mínimos e das mulheres era de 3,2 salários mínimos. Nas entidades de estudos e pesquisa os homens auferiam, em média, 5,1 salários mínimos e as mulheres de 3,3 salários mínimos; e, nas entidades de esporte e recreação, a remuneração média dos homens era de 3,4 e das mulheres de 2,2 salários mínimos.

A pesquisa pode ser acessada na íntegra no link http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/fasfil/2010/default.shtm. Duas versões anteriores foram feitas, em 2002 e 2005, com o objetivo de mapear essas entidades, que, além de não terem a finalidade de obter lucros, devem ser privadas, legalmente constituídas, autoadministradas e voluntárias. Partidos políticos e sindicatos, conselhos, fundos e consórcios municipais e condomínios, por exemplo, não se enquadram nessa categoria.

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