Cadastro atualizado pelo governo federal contempla aproximadamente 300 empregadores irregulares entre pessoas físicas e jurídicas
O ano de 2012 começou com notícias nada animadoras no que diz respeito ao trabalho no país. Dados divulgados no último dia 2, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mostraram que o número de empregadores flagrados explorando mão-de-obra análoga à escrava no país é recorde. O cadastro, conhecido como “Lista Suja”, apresenta 52 inclusões e passa a conter 294 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas.
“Nunca tivemos tantos empregadores irregulares ao mesmo tempo. Estamos atuando no trabalho escravo urbano, pois temos empregadores infratores também nesse meio. Nosso compromisso em 2012 é intensificar a atuação nessa área”, destaca o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo da pasta, MTE, Alexandre Rodrigo Teixeira da Cunha Lyra.
Entre os Estados com mais inclusões estão Pará e o Mato Grosso, recorrentes no ranking do relatório, com nove e nove nomes inseridos, respectivamente. A incidência do problema no chamado arco do desmatamento demonstra que a utilização de trabalho escravo na derrubada da mata para a expansão de empreendimentos agropecuários ainda é recorrente.
Foram inseridos na “lista suja” alguns dos principais grupos usineiros do país, madeireiras, empresários e até uma empreiteira envolvida na construção da usina hidrelétrica de Jirau. O cadastro inclui, ainda, médicos, políticos, famílias poderosas e casos de exploração de trabalho infantil e de trabalho escravo urbano.
De acordo com o ministério, na lista atual foram retirados apenas dois nomes, que comprovaram terem cumprido os requisitos para a exclusão. Criada em 2004, a lista passa por atualizações maiores a cada seis meses e é utilizada pelas indústrias, varejo e exportadores para a aplicação de restrições e não permitir a comercialização dos produtos advindos do uso ilegal de trabalhadores. Os empregadores inseridos no cadastro também ficam impedidos de obter empréstimos em bancos oficiais do governo.
As novas inclusões foram efetuadas com base em pesquisas realizadas no Sistema de Acompanhamento de Combate ao Trabalho Escravo, consultas no Controle de Processos de Multas e de Recursos e no Setor de Multas e Recursos das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego. Foram analisados também bancos de dados do governo federal, como o da Procuradoria da Fazenda Nacional.
Até o dia 29 de dezembro de 2011, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do MTE resgatou, 2.271 pessoas encontradas em situação degradante de trabalho em 158 operações em 2011. Foram pagos mais de R$ 5,4 milhões em indenizações trabalhistas, e inspecionados 320 estabelecimentos, segundo dados da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae). Entre o período de 1995 a 2011, já foram resgatados 41.451 trabalhadores em todo o país, totalizando 1.240 operações.
“Estamos acompanhando o segundo plano de erradicação do trabalho escravo. É uma ótima iniciativa e temos números bem satisfatórios nesse enfrentamento. O quadro geral, que engloba tanto a Secretaria de Inspeção do Trabalho como as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, mostra que foram bem mais de 2.200 trabalhadores resgatados em 2011”, conta Lyra.
Os nomes incluídos no cadastrado são mantidos por dois anos e, caso o empregador não volte a cometer o delito e tenha pago devidamente os salários dos trabalhadores e demais débitos trabalhistas e previdenciários, o registro é excluído. A lista completa está disponível neste link.
Ministério do Trabalho e Emprego – Telefone: (61) 3317-6000
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