Começou essa semana em Doha, no Qatar, a Conferência do clima da ONU, a COP-18. A conferência, que vai até 7 de dezembro e reunirá mais de 15 mil participantes de cerca de 190 países, terá como eixo central a discussão sobre metas razoáveis para a redução do efeito estufa.

Relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) nos últimos dias mostra que está cada vez mais difícil combater o aquecimento global e impedir o aumento da temperatura média do mundo para além de 2 graus Celsius até o fim deste século, como previa a comunidade científica internacional.

De acordo como o informe “The Emission Gap Report” (Relatório sobre Emissões Excedentes), publicado pelo Programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma), a estimativa de emissões globais de gases de efeito estufa em 2010, que foi de 50 bilhões de toneladas, estava pelo menos 14% maior do que o que deveríamos registrar em 2020 para termos uma chance significativa de evitar o aumento aquecimento global para além dos 2º C.

Com a emissão crescente de gases de efeito estufa, dióxido de carbono, metano, óxido nitroso e monóxido de carbono – fenômeno que ocorre principalmente por meio da queima de combustíveis fosseis, o uso do carvão mineral, gasolina e diesel, além do desmatamento e da queimada de florestas – o ecossistema global fica mais aquecido e eventos climáticos extremos – como fortes chuvas, recordes de temperatura, tufões e maremotos, entre outros – tornam-se mais regulares e poderosos.

A COP-18 é também, de certa forma, uma tentativa desesperada de se salvar o protocolo de Kyoto assinado em 2017 que tinha a meta de reduzir em 5% as emissões de países desenvolvidos. O protocolo, no entanto, ao não contar com o comprometimento de países líderes na emissão de poluentes, como os EUA e China, perdeu muito da sua credibilidade e efeito vinculante e discute-se hoje, inclusive, a possibilidade de que países como o Japão, o Canadá, a Rússia e a Nova Zelândia não assinem uma segunda extensão do acordo.

Desafios brasileiros

O Brasil mantem-se alinhado a posição dos países em desenvolvimento, o chamado G77, além dos interesses do chamados BRICS, grupo composto pelo Brasil, China, Rússia, Índia e África do Sul. O Brasil, assim como a China, não é obrigado a reduzir drasticamente suas emissões devido ao princípio de “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”. Em termos práticos, tal preceito estipula que ainda que a responsabilidade sobre o clima seja comum, esse ônus deve ser maior encima dos países desenvolvidos e industrializados que emitem poluentes e gases de efeito estufa desde os princípios da revolução industrial.

O Brasil, por sua grande biodiversidade e pelo avanço do agronegócio junto à Amazônia, é – como sempre – um dos países centrais nessa discussão uma vez que a redução do desmatamento e das queimadas reduzem consistentemente as taxas de CO2 na atmosfera. Ainda que o Brasil tenha feito progressos consideráveis na área, as polêmicas em torno do Código Florestal e o papel crescente do país na economia mundial o fazem um alvo natural de críticas e demanda por compromissos mais firmes por parte da comunidade internacional e da militância verde.

Apesar das reservas, o Brasil deve pressionar outros 190 países para que sejam definidos ainda este ano os desdobramentos do Protocolo de Quioto. O representante brasileiro na COP-18, o embaixador Luis Alberto Figueiredo Machado, responsável pela área de meio ambiente do Itamaraty, acredita que a COP 18 deve terminar não só com a definição concreta para a segunda etapa de Kyoto, como também com os detalhes para um outro acordo de redução das emissões de gases de efeito estufa, que passaria a valer em 2020.

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