Ministros de Meio Ambiente da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) firmaram um acordo que estabelece metas ambientais compartilhadas. A Declaração de Maputo traz metas para o desenvolvimento sustentável e define pontos comuns em relação aos acordos internacionais, especialmente em relação às convenções do Rio: desertificação, biodiversidade e clima.
A medida foi assinada no dia 11 deste mês durante a sexta conferência da CPLP, em Maputo, Moçambique. Participam do acordo Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.
Entre as metas está reforçar a cooperação em matéria de conservação e uso sustentável dos ecossistemas e da biodiversidade, a partir da partilha e apoio na implementação de políticas, legislação e pesquisa e conhecimento, bem como as melhores práticas no setor.
Espera-se, ainda, aproximar as posições dos diferentes grupos regionais a que os Estados membros pertencem nas negociações em curso, com destaque para Agenda de Desenvolvimento pós-2015 e dos futuros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), “destacando que esta agenda deverá ser única e universal, aplicável a todos os países tendo em conta as suas especificidades”, diz o acordo.
A Declaração de Maputo objetiva, ainda, promover a gestão sustentável dos oceanos e mares, privilegiando uma estratégia de longo prazo e de cooperação internacional, assente nos pilares ambiental, econômico e social no quadro de uma economia azul.
Segundo o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, que participou do evento, as preocupações com as mudanças do clima e o estabelecimento dos ODS foram os principais temas tratados. “O Brasil tem muito a contribuir em função dos resultados alcançados e por ser um líder no desafio da redução da pobreza extrema”, afirmou.
O governo brasileiro estabeleceu acordos de cooperação com a CPLP para ações na área de educação ambiental, capacitação para monitoramento da água, e ações de combate à desertificação.
A Declaração de Maputo está disponível nesse link.
(Responsabilidade Social com informações do Portal Brasil)
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