Ministro Gilberto Carvalho destaca que a meta é absorver a mão de obra de catadores que vivem dos lixões
Objetivo é estruturar redes solidárias, impulsionando a inclusão socioprodutiva
O governo federal anunciou uma injeção de R$ 200 milhões para cooperativas de catadores de materiais recicláveis. O objetivo é que esses empreendimentos se tornem aptos a prestar serviços de coleta seletiva para prefeituras, participar no mercado de logística reversa e realizar conjuntamente a comercialização e o beneficiamento de produtos recicláveis.
O aporte será por meio do programa “Cataforte – Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias”. Do recurso total, cerca de R$ 170 milhões são não reembolsáveis (sem necessidade de pagamento posterior), e aproximadamente R$ 30 milhões reembolsáveis.
A seleção das cooperativas será por meio edital, disponível nesse endereço. “Nossa meta é absorver a mão de obra de catadores que vivem dos lixões e que irão ocupar um novo papel na coleta seletiva dos municípios”, destacou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em Brasília (DF), no dia 31 de julho.
Para ter acesso à linha de microcrédito, os interessados deverão apresentar um plano de negócio. Com base no plano, poderão ter acesso ao crédito. Estão previstas ações de assistência técnica; capacitação de catadores e lideranças; apoio à elaboração de planos de negócios; ampliação e nivelamento da infraestrutura das cooperativas. O Cataforte prevê ainda possibilidades de acesso a produtos bancários, como capital de giro, disponibilizados pelo Banco do Brasil, como o Cartão BNDES, Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O governo também assinou portaria instituindo o Comitê Estratégico do Cataforte, formado por representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República; dos ministérios do Trabalho e Emprego e Meio Ambiente; da Fundação Nacional de Saúde (Funasa); do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); da Petrobra; do Banco do Brasil; e da fundação desta instituição.
Segundo Alexandre Cardoso, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCMR), a iniciativa é um marco na vida dos catadores. “Até então, tinham alguns investimentos a conta-gotas, e muito individualizados em uma cooperativa aqui e uma lá”, disse Cardoso.
Histórico
O Cataforte começou em 2009 com capacitação de catadores para estruturarem unidades de coleta e atuarem em rede. Em 2010 foi iniciada a segunda fase com iniciativas para fortalecer a infraestrutura logística. Houve aquisição de 140 caminhões para 35 redes de cooperativas e associações e prestação de assistência técnica para elaboração de planos de logística.
A terceira etapa do Cataforte representa uma mudança de patamar na política de apoio aos catadores. Este suporte se relaciona com as possibilidades trazidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. A ideia é que os empreendimentos de catadores sejam preparados para prestar os serviços de coleta seletiva e triagem de materiais recicláveis nos municípios, assim como o serviço de logística reversa junto às empresas. Nesta etapa, pretende-se alcançar 35 redes. “As etapas anteriores do projeto Cataforte possibilitaram avanços na capacitação, logística e formação das redes de cooperativa”, completou Alexandre Cardoso.
Cataforte – Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias: www.secretariageral.gov.br/cataforte
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