Dívidas por sustentabilidade

Fundo criado para diminuir dívidas de países contraídas junto aos Estados Unidos investirá mais de R$ 16 milhões em biomas do Brasil

O Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio) receberá até o dia 07 de novembro propostas voltadas para conservação, manutenção e restauração das florestas tropicais. O aporte soma R$ 16,5 milhões e trata-se do acordo bilateral chamado Tropical Forest Conservation Act (TFCA), firmado entre Brasil e Estados Unidos. Pelo mecanismo, a nação norte americana objetiva reduzir dívidas por meio do investimento desses recursos na conservação e no uso sustentável das florestas.

Os projetos serão apoiados por um período de 36 meses e deverão propor ações para as áreas com remanescentes dos biomas Mata Atlântica, Cerrado ou Caatinga. Cada proposta receberá entre R$ 200 mil a R$ 500 mil. O resultado final da seleção será divulgado em dezembro.

Podem participar organizações não-governamentais brasileiras; associações e outras instituições sem fins lucrativos, com trabalhos voltados para meio ambiente, florestas ou povos indígenas; e instituições de pesquisa e ensino que tenham trabalhos sobre conservação da biodiversidade. As universidades públicas que desejem participar devem fazê-lo por meio de suas fundações de apoio.

O edital contemplará projetos em cinco temas prioritários subdivididos em linhas de ações temáticas. Para áreas protegidas será possível propor criação ou manutenção das mesmas. Para manejo de paisagem serão aceitas propostas para recuperação de áreas degradadas, manejo florestal sustentável, fortalecimento de cadeias produtivas da sociobiodiversidade, e sistemas agroflorestais.

Já em capacitação esperam-se projetos voltados para indivíduos e organizações locais. Em manejo de espécies existe a linha voltada para espécies ameaçadas de extinção, exóticas e invasoras e outra voltada para promoção de espécies para manejo sustentado. Por fim, a área de projetos comunitários abrange ações para comunidades tradicionais e povos indígenas.

TFCA

Aprovado pelo senado americano em 1998, o acordo do TFCA com o Brasil foi assinado em 2010 e tem duração de cinco anos. O Funbio foi escolhido para administrar a conta do instrumento, que é supervisionada por um comitê composto por representantes dos Estados Unidos e do Brasil.

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