Resultado histórico é fruto do plano interministerial para combater o problema e de um trabalho de monitoramento extenso realizado pelo Inpe
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) anunciou, no início de junho, os dados recentes do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes). De acordo com o levantamento, entre agosto de 2010 e junho de 2011, uma área de 6,4 mil quilômetros quadrados (km2) foi desmatada.
Esta é a menor taxa registrada nas últimas duas décadas. Para se ter uma ideia, em 2004, o desmatamento alcançava uma área de 27,7 mil Km2. Trata-se de uma redução de 76,9%. Se comparado aos dados de 2010, quando o desmatamento alcançou 7 mil km2, o recuo foi de 8%.
O resultado recorde pode ser explicado, em parte, pela divulgação online das áreas desmatadas feita pelo instituto, que desde 1988 monitora a região. “Em 2003, começamos a colocar o mapa do desmatamento na rede. Percebemos que com esta atitude de transparência, ficou mais difícil o processo, porque todos têm acesso aos dados. O Inpe não sabe quem está desmatando, mas localmente as pessoas sabem quem é”, destaca o coordenador do Programa Amazônia da instituição, Dalton Valeriano.
Para definir a taxa anual de desmatamento, o instituto realiza um trabalho rigoroso de análises de imagens obtidas por meio do satélite Landsat, que tem 30 metros de resolução. “É um mapeamento completo, não é amostral, não é uma estimativa”, explica. Somente para obter os dados atuais, foram avaliadas 213 imagens de satélite.
Soma-se a esta iniciativa, o trabalho que vem sendo feito dentro do Plano de Ação para Proteção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), lançado em 2004 pelo governo federal. A iniciativa envolve hoje 16 ministérios, entre eles o MCTI, e estabelece três eixos de ação: fiscalização e controle; regularização fundiária; e fomento às atividades produtivas sustentáveis.
Para o pesquisador, o PPCDAm é sem dúvida um forte instrumento para redução do desmatamento. Entretanto, na opinião dele, apenas a primeira vertente avançou com sucesso. “Os outros ainda estão rateando bastante em termos de programas”, diz. A avaliação dele é corroborada por um estudo recente realizado pelo Instituo de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal).
A publicação concluiu que o plano teve êxito, no que se refere ao aumento da fiscalização, multa e monitoramento, além do crescimento expressivo no número de áreas protegidas. Mas, de acordo com o estudo, é preciso avançar em novas direções. Entre as sugestões está: estimular o fomento de atividades produtivas sustentáveis com alternativas atraentes de renda para a população da região. Também deve ser focada a questão da regularização das terras.
De acordo com Dalton Valeriano, a partir das últimas informações do Prodes é possível dizer que o desmatamento está bastante controlado e que o país tem condições tranquilas de adiantar a meta de redução do desmatamento, estabelecida em 80% até 2020, passando de 19,5 mil km2 para 3,5 mil km2.
“O processo especulativo de desmatamento está praticamente todo erradicado. Com fiscalização, controle e inteligência, uma série de estruturas corruptas que existiam foram desarticuladas. Tendo visto que o governo não parou de fazer a fiscalização ativa, eu acho que nós temos condições de adiantar a meta de redução sim”, completa.
O pesquisador destacou também que o desmatamento caiu principalmente nas grandes áreas. Já nas pequenas regiões – entre 6,25 e 25 hectares, o recuo foi tímido, visto que este tipo de desmatamento faz parte do processo de subsistência. “A não ser que a gente ofereça alternativas para uma agricultura e pecuária eficientes, para o produtor desmatar menos ou utilizar de uma forma mais sustentável a área desmatada, isso não vai mudar. Nesse caso não há muita saída”, lamenta.
Boas notícias quem vêm do espaço
O coordenador do Programa Amazônia também anunciou números recentes do projeto TerraClass, que tem como objetivo realizar a qualificação, a partir de imagens orbitais, das áreas já desflorestadas da Amazônia Legal. Um levantamento realizado no ano passado, relativo a 2008, mostrou que 20% das áreas devastadas já estão na categoria de floresta secundária.
Esse tipo de vegetação é capaz de capturar carbono da atmosfera e assim contrabalancear a emissão de carbono feita com o desmatamento. “Se houver um planejamento de gestão de terra, essas florestas podem cumprir outro papel que é de manutenção da biodiversidade”, conta.
Ainda de acordo com Valeriano, entre 2008 e 2010 a taxa de floresta secundária pode ter passado para 25%. “O que o Brasil precisa, e que não temos, é de um programa de incentivo a manutenção dessas florestas, que em geral para o proprietário é uma área em estoque – ela não está sendo usada agora, mas quando ele precisar de terra, essa vegetação será cortada”, alerta.
Os dados do Prodes desde 1988 estão disponíveis neste link.
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) – Telefone: (12) 3208-7072
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