Os Samurais

Por William de Oliveira

Outro dia um amigo me emprestou o filme Os sete samurais, do cineasta Akira Kurosawa, que conta uma história passada no Japão. Habitantes muito pobres de uma aldeia pedem socorro a guerreiros samurais para se livrar da opressão de bandos de criminosos. Imediatamente, pensei no drama das favelas do Rio. Depois de décadas submetidas à criminalidade e abandonadas pelo Poder Público, as comunidades pobres da cidade começam, uma por uma, a receber os modernos samurais, batizados de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

Hoje como Política Pública, a Mídia, a Sociedade e a Secretaria de Segurança vêem o grande avanço do Governo do Estado. Mas é preciso deixar claro que estamos apenas no começo da mudança de uma triste realidade e, sejamos justos, as próprias autoridades reconhecem isso. As forças policiais são apenas a parte visível de um processo que, sem os necessários desdobramentos, ou seja, a presença permanente do Poder Público, através de seus outros agentes (serviços públicos, sociais, infra-estrutura etc), corre o risco de cair nas iniciativas que não deram certo.

Parte da população que vive nessas comunidades sente uma nova esperança. Imagina, enfim, sair de vez, da cidade partida. E espera, com ansiedade, que venha a segunda onda de boas notícias. É fundamental para todos nós poupar essa gente – centenas de milhares de pessoas – de mais uma decepção. E seu maior anseio, seguramente, é a presença da Justiça, o braço desarmado da lei, mas seu instrumento mais poderoso. Não se pode quere calar a voz das pessoas dessas comunidades, nem sua vivência cultural. Basta percorrer as comunidades para constatar como os moradores sonham com a presença permanente do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública – capazes não apenas de proteger os cidadãos com a lei, mas também de resolver os conflitos entre eles próprios e deles com o restante da cidade.

Sonham com o dia em que não será mais o traficante, o policial convertido em miliciano ou qualquer tipo de pessoa que imporá sua lei e sim que seja aplicada aquela lei que serve a todos os que vivem em sociedade – a lei que nivela, que contém os excessos, que protege e que também pune, mas sob regras claras e nunca através da vontade do “dono do morro”. Ou do policial que ocupa aquela comunidade Definitivamente, não se pode se esperar da Polícia um papel que não é seu, por melhor que seja a intenção de seus integrantes. E essa decisão do Poder Público deve ser urgente, antes que o risco de desvios provoque novo retrocesso.

Já está mais que na hora de, junto com as ocupações policiais, implementar a participação efetiva das Federações de Associações de Moradores, dos Movimentos Populares, do Balcão de Direitos, do Tribunal de Justiça junto à Justiça Cidadã, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, Secretaria de Direitos Humanos e demais órgãos da sociedade civil. Com a prioridade das prioridades em sua pauta: atender às crianças, aos jovens, aos idosos, aos deficientes físicos, os usuários de drogas e os egressos do sistema penitenciário dessas comunidades já ocupadas pelas UPPS.

E por que não construir, nas comunidades que receberam o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um espaço para a ação do Judiciário, como acontece na Rocinha? À Polícia, que sejam dados os meios para acelerar a implantação de um moderno e eficaz sistema de inteligência, tendo como base um banco de dados nacional, que integre as informações de suas diferentes unidades, de modo a interligar todos os órgãos ligados à Segurança, com o Judiciário e o Ministério Público. E se faltar gente para as tarefas de apoio, aí vai uma idéia: porque não instituir o serviço civil obrigatório para os jovens não convocados para as Forças Armadas e que estão à beira de conflitos com a lei? Com a vantagem adicional de tirar das ruas uma grande parte da massa que hoje acaba seduzida para servir à cobiça do crime.

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