Por Jean Rodrigues Benevides

Mais uma vez, a Caixa Econômica Federal mostra-se empenhada em disseminar ações voltadas às questões ambientais no Brasil. Como uma instituição pública e responsável pelos repasses dos programas sociais do governo federal, o banco dá mais um passo à frente em prol da política ambiental e do desenvolvimento sustentável do país.

O avanço se deve ao lançamento do Guia CAIXA – Sustentabilidade Ambiental – Avaliação de Terrenos com Potencial de Contaminação. A publicação, elaborada para ser um referencial na identificação e avaliação de áreas contaminadas, é resultado da parceria com a Agência Alemã de Cooperação Técnica – GTZ e o Ministério do Meio Ambiente.

O exemplar tem como objetivo cumprir um importante papel de divulgar um instrumento eficaz na identificação e avaliação de terrenos com potencial de contaminação, refletindo a crescente preocupação da CAIXA com o tema. Em sua primeira edição, serão distribuídos 1.000 exemplares para as áreas de Desenvolvimento Urbano da CAIXA e entidades externas especializadas, como secretarias de governo, órgãos ambientais, ONGs e universidades.

Não é de hoje que a CAIXA está ligada nas questões ambientais. Recentemente, a instituição assinou o Protocolo Verde, que tem por objetivo estabelecer a convergência de esforços para o empreendimento de políticas e práticas bancárias que sejam precursoras, multiplicadoras, demonstrativas ou exemplares em termos de responsabilidade socioambiental.

No contexto da urbanização brasileira, a CAIXA está sempre atualizada nas demandas da população por intervenções urbanas em moradia e infra-estrutura, sempre conciliando com as questões ambientais inerentes à realidade dos nossos centros urbanos.

Nas grandes cidades do país, o que vemos atualmente é um cenário de crescimento desordenado, sem planejamento, provocando assimetrias e acentuando as diferenças sociais. Se por um lado vemos a ocupação irregular de áreas de proteção ambiental, assentamentos informais e falta de áreas bem localizadas para a construção de moradias, nas metrópoles brasileiras marcadas por uma intensa industrialização existem os vazios urbanos deixados por antigas atividades fabris.

Com mudanças nas leis de zoneamento e alteração dos usos permitidos para as zonas industriais, esses vazios urbanos começaram a ser procurados pelas empresas da construção civil. Esse fato tem incentivado a ocupação dessas áreas com novos usos, principalmente residencial.

Localizados em áreas valorizadas, geralmente próximos de ferrovias, rodovias, córregos e rios, esses terrenos são resultados de uma época em que as indústrias não se preocupavam com as questões ambientais, promovendo a intensa exploração dos recursos naturais e despejando incorretamente seus resíduos e substâncias tóxicas, seja por desconhecimento ou de forma proposital.

Esses passivos ambientais, como também são conhecidos, levaram a questão à mídia, trazendo à discussão a relevância com a preocupação sobre a contaminação do solo em casos como o do Condomínio Barão de Mauá.

Situado no município de Mauá, no estado de São Paulo, o condomínio composto por 72 edifícios, totalizando 2.304 unidades, foi construído em terreno utilizado como área de despejo de dejetos industriais. A descoberta da contaminação, que se iniciou com a morte acidental de um funcionário do condomínio, levou ao desespero as famílias residentes no local, que temiam a possibilidade de perda de seus imóveis e ameaças reais à saúde.

No momento em que vivemos, de reaquecimento do mercado da construção civil, é grande a procura pela aquisição de terrenos em áreas bem localizadas e mais centrais, tornando ainda mais relevante a preocupação com a ocupação dos vazios urbanos remanescentes dessas antigas áreas industriais.

Além de causarem danos à saúde da população, esses passivos ambientais trazem grandes prejuízos aos agentes envolvidos, principalmente às empresas construtoras, que ficam responsáveis por assumir o ônus pelos danos causados à população e remediação dos terrenos.

Sem a devida preocupação em identificar os usos anteriores da área, o empreendedor poderá ser surpreendido com problemas até mesmo durante a construção, prejudicando os operários envolvidos nas obras. Além disso, os custos gerados para remediação desse tipo de problema podem superar muito as expectativas de despesas previstas para a execução da obra.

Com o objetivo de devolver essas áreas ao ciclo econômico, evitando prejuízos e danos à saúde da população, a CAIXA, por meio de cooperação técnica com a Agência Alemã de Cooperação Técnica – GTZ, desenvolveu uma metodologia, que utiliza instrumentos simples e ilustrativos de reconhecimento e de avaliação do potencial de contaminação no terreno e seu entorno.

Em sua fase de teste, os procedimentos foram utilizados nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, demonstrando-se eficientes na identificação de terrenos não indicados para habitação e outros usos, evitando assim danos à saúde da população e prejuízos aos agentes envolvidos.

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