
América Latina sela nova era com os Estados Unidos – “Envolverde” – 14/04/2015
A América Latina mostrou receitas próprias para seu desenvolvimento na nova era de relações continentais consagrada na VII Cúpula das Américas, onde Cuba estreou neste fórum e os Estados Unidos asseguraram ter encerrado o capítulo de “imiscuir-se impunemente” em seus vizinhos do sul. “Devemos entender que as Américas ao norte e ao sul do rio Bravo são diferentes. E devemos conversar como blocos”, afirmou no dia 11 o presidente do Equador, Rafael Correa, na jornada de encerramento da cúpula, na qual pela primeira vez estiveram presentes os 35 países do hemisfério. Com lembranças históricas, berços anti-imperialistas, propostas de soluções e metas de desenvolvimento, os governantes expressaram na Cidade do Panamá sua diversidade de posições políticas e de prioridades, sob o tema oficial do encontro, Prosperidade Com Igualdade: Os Desafios da Cooperação nas Américas.
Painel em Doha discute rápido crescimento dos crimes da vida selvagem – “UNMultimidia” – 14/04/2015
Participantes do Congresso da ONU sobre Prevenção do Crime estão pedindo mais seriedade e atenção com crimes florestais e da vida selvagem. Este foi o tema de um painel de alto nível do encontro que ocorre em Doha, no Catar. Os crimes da vida selvagem foram classificados de uma “indústria crescente”, que gera grandes receitas financeiras para redes criminosas, ficando ao lado dos tráficos de drogas, de armas e de pessoas. Na reunião, foi destacado ainda que as florestas estão desaparecendo num “nível alarmante”, ameaçando a fauna e comprometendo a absorção de dióxido de carbono. Em Doha, o presidente da Assembleia Geral da ONU declarou que os crimes florestais e da vida selvagem têm implicações de longo alcance.
China vai superar EUA como principal causador do aquecimento global atual – “Reuters” – 14/04/2015
A China está prestes a superar os Estados Unidos como a principal causa do aquecimento global provocado pelo homem desde 1990, ano de referência para a ação sobre mudanças climáticas liderada pela ONU, em uma guinada histórica que pode aumentar a pressão sobre Pequim para adotar medidas. As emissões de gases do efeito de estufa acumuladas pela China desde 1990, quando os governos foram se conscientizando das alterações climáticas, vão superar as dos Estados Unidos em 2015 ou 2016, de acordo com estimativas separadas de especialistas na Noruega e dos EUA. A mudança, refletindo o crescimento econômico estelar da China, levanta questões sobre a sua responsabilidade histórica pelo aumento das temperaturas relacionado com inundações, desertificação, ondas de calor e elevação do nível do mar.
Belize busca preservar recursos naturais da mudança climática – “Envolverde” – 15/04/2015
Um projeto de cinco anos começou a ser executado na Cidade de Belize em março, a fim de gerar alternativas para que as pessoas ganhem a vida considerando a mudança climática e seu impacto no desenvolvimento nacional. O Projeto de Adaptação ao Clima e Conservação Marinha de Belize (MCCAP) tem dois objetivos: implantar estruturas que garantam a contínua preservação de áreas protegidas e garantir que os beneficiários que as usam recebam informação sobre os perigos da mudança climática e que os meios com os quais ganham a vida não danifiquem os recursos naturais. Cerca de 203 mil ilhéus vivem em comunidades costeiras, tanto em centros urbanos, como as cidades de Belize, Corozal e Grangriga, e destinos às vezes pesqueiros e turísticos, como os povoados de Sarteneja, Hopkins, Sittee River, Seine Bight e Placencia.
Com danças, músicas e rituais típicos, os indígenas que estão acampados no gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, protestaram na tarde de terça-feira (14) no Eixo Monumental, uma das principais vias da cidade e seguiram até o Supremo Tribunal Federal (STF), onde fazem uma vigília. Mais de 1,5 mil lideranças de cerca de 200 etnias, segundo os organizadores, montaram barracas, tendas e banheiros e devem permanecer na capital até a próxima sexta-feira. Os índios protestam contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional o poder de demarcar terras indígenas, contra recentes decisões do STF e pedem agilidade na oficialização dos territórios indígenas.
Duas de cada três pessoas sofrerão com falta de água em 2050, diz ONU – “Globo.com” – 15/04/2015
A escassez de água afetará dois terços da população mundial em 2050 devido ao uso excessivo de recursos hídricos para a produção de alimentos, alertou nesta terça-feira (14) a Organização da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Esta é uma das conclusões do relatório “Para um futuro com segurança hídrica e alimentícia”, elaborado pela FAO foi apresentado no segundo dia do VII Fórum Mudial da Água (FMA), realizado em Daegu, na Coreia do Sul. Atualmente, 40% da população do planeta sofre com a escassez de água, uma proporção que aumentará até dois terços de população para 2050, diz o documento.
Um grupo de índios de diversas tribos que está acampado em Brasília desde terça-feira foi recebido nesta quarta-feira por autoridades do governo, das quais exigiu rapidez na demarcação de novos territórios indígenas. “Nossa luta é por direitos”, declarou a jornalistas o cacique Marcos Xukuru, membro de um grupo de dez índios que foi recebido pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, para discutir as reivindicações. A reunião foi realizada no Palácio do Planalto, até o qual marcharam hoje cerca de mil índios que estão acampados na Esplanada dos Ministérios.
Humanidade ultrapassa 4 das 9 fronteiras planetária – “Mundo Sustentável” – 16/04/2015
A humanidade já ultrapassou 4 das 9 fronteiras planetárias e entra em uma “zona de perigo”, segundo uma pesquisa publicada este ano na revista Science. Um quadro com nove “limites planetários” – espaço operacional seguro para a manutenção da humanidade – foi definido em 2009 por um grupo de cientistas ambientais liderado por Johan Rockström do Stockholm Resilience Centre, na Suécia, e Will Steffen, da Universidade Nacional Australiana. Como uma pré-condição para o desenvolvimento sustentável e a manutenção da humanidade, os cientistas identificaram nove processos e sistemas da Terra, bem como suas fronteiras que marcam a zona segura para o planeta. O estudo atualizado das fronteiras planetárias, publicado na revista Science em janeiro de 2015, revelou que já foram ultrapassadas as fronteiras de mudanças climáticas, de perda de integridade da biosfera, de mudança do sistema terrestre e de alteração de ciclos biogeoquímicos (fósforo e nitrogênio).
Coreia do Sul tem ciclovia coberta com placas solares – “Ciclo Vivo” – 16/04/2015
Os ciclistas que pedalam entre as cidades de Daejeon e Sejong, na Coreia do Sul, contam com uma estrutura muito especial. A ciclovia, localizada na parte central de uma autoestrada, é coberta com placas fotovoltaicas. Conforme informado pelo site automobilístico Car Scoops, a pista se espalha por 32 quilômetros e os ciclistas podem pedalar em alta velocidade, assim como os carros que viajam na estrada ao lado. A ciclovia sul-coreana é um ótimo exemplo de aproveitamento do espaço e compartilhamento de usos. Ao mesmo tempo em que a estrutura proporciona um espaço seguro para as pedaladas, é possível produzir energia limpa para iluminar toda a estrada.
Sacolas plásticas e o limite das falsas comodidades – “Carta Capital” – 16/04/2015
Foram quatro anos de brigas, acusações e adiamentos para que a lei municipal 15.374 de 2011 fosse sancionada. Durante todo esse período, a celeuma envolveu comerciantes, consumidores, prefeitura e até mesmo o Ministério Público. A proibição das sacolinhas plásticas comuns foi regulamentada em 7 de janeiro, mas a lei só entrou em vigor no começo deste mês de abril. A partir de agora, os supermercados só podem disponibilizar sacolinhas em modelos previamente padronizados nas cores verde e cinza. As novas embalagens são mais resistentes, cerca de 40% maiores que as sacolas brancas e também mais ecológicas, pois são elaboradas à base de cana de açúcar em vez daquela que tem o petróleo como insumo básico.
Seca é o principal motivo da queda de 1% do PIB do Brasil, diz FMI – “EcoDebate” – 16/04/2015
Pelo quinto ano consecutivo, os países emergentes devem reduzir sua previsão de crescimento. De acordo com o relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado nesta terça-feira (14), o Produto Interno Bruto (PIB) do bloco deve crescer apenas 4,3% em 2015. No Brasil, a crise hídrica é um dos fatores responsáveis pela queda do PIB, que deve encolher 1% este ano. O relatório do FMI ressalta “quatro anos consecutivos de más surpresas” dos países do BRICS. O crescimento do bloco vem encolhendo nos últimos anos : 4,3% previstos para 2015, 4,6% em 2014 e 5% em 2013. Os especialistas apontam dois principais motivos para o mau desempenho: a desacelaração da economia da China (6,8% este ano e 6,3% previstos para 2016) e o recuo do PIB do Brasil, que deve diminuir 1% em 2015. O resultado do país é o pior desde 1990, quando a economia brasileira encolheu 4,2%.
Ebola: ONG pede ao Banco Mundial recursos para países atingidos – “Agência Brasil” – 16/04/2015
A organização não governamental (ONG) Oxfam pediu ao Banco Mundial a liberação de US$ 1,7 bilhão para ajudar os países atingidos pela epidemia de ebola a melhorar a infraestrutura de saúde. “Esse dinheiro é o mínimo para permitir a todos os habitantes da Libéria, de Serra Leoa, da Guiné Conacri e da Guiné-Bissau acesso a cuidados de saúde gratuitos”, afirmou a Oxfam em comunicado divulgado por ocasião das assembleias do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional em Washington. A Guiné-Bissau não registrou ainda nenhum caso de ebola, mas está em posição de risco devido à permeabilidade de suas fronteiras e a recursos limitados, indicou a ONG, citada pela Agência France Press.
O Programa Bolsa Verde (PBV) terá um sistema de gerenciamento digital inteligente, que integrará todos os dados. O SisBolsaVerde (sigla do novo sistema) foi tema de encontro nesta quinta-feira (16/04) entre representantes dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e Universidade Federal de Lavras (UFLA). O SisVerde será lançado, em setembro de 2015, e utilizado por essas instituições para melhorar a execução da política pública. Hoje, o programa beneficia 71.800 famílias. Jânio Coutinho, gerente de projetos do Departamento de Extrativismo do MMA, aponta que o SisBolsaVerde trará uma economia de 70% nos custos do cadastro do Bolsa Verde, além de apresentar confiabilidade nos dados e transparência.
Brasil terá plano ambicioso de redução de poluição – “UOL Economia” – 17/04/2015
O Brasil vai aumentar o uso de energias renováveis, reduzir mais o desmatamento e promover a agricultura de baixo carbono como parte de sua proposta para a conferência do clima, que neste ano acontece em Paris, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Em sua proposta para a conferência climática das Nações Unidas, em Paris, neste ano, o maior país da América Latina vai propor novas metas ambiciosas para reduzir a destruição da floresta amazônica, aumentar o reflorestamento e ampliar o uso de energia solar, hídrica e eólica. Para isso, o Brasil vai necessitar de mais capital e tecnologia estrangeiros, disse Izabella, em seu escritório em Brasília.
Índios pedem no Congresso que não haja mudanças na lei de demarcação – “Terra.com” – 17/04/2015
Dezenas de índios participaram nesta quinta-feira de uma sessão do plenário da Câmara dos Deputados, para se manifestar contra um projeto de lei que altera as normas para a demarcação de territórios indígenas. O cacique Raoni, chefe da etnia caiapó, afirmou que o projeto que propõe passar para o Congresso o poder de demarcação das reservas indígenas, atualmente atribuição do executivo, é “uma nova agressão aos povos originais”. O líder indígena afirmou que as terras reivindicadas pelos índios pertenciam aos seus “ancestrais, até serem invadidas, quando chegaram os brancos e tomaram toda a riqueza”.
Inmetro vai avaliar desempenho ambiental de produtos brasileiros – “Agência Brasil” – 17/04/2015
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) colocou em audiência pública a proposta de criação de um programa nacional para avaliar o desempenho ambiental de produtos fabricados no país. Trata-se do Programa de Rotulagem Ambiental Tipo 3 que, diferentemente dos tipos 1 e 2, é estabelecido de acordo com a norma ISO 14.025 e se baseia em uma avaliação completa do ciclo de vida do produto, com informações quantificadas. A consulta pública vai até o dia 25 deste mês. Comentários e sugestões do setor produtivo podem ser feitas na página do Inmetro. A engenheira Maria Aparecida Martinelli, assessora do diretor de Avaliação da Conformidade do órgão, informou hoje (14) à Agência Brasil que o programa será voluntário.
Geração renovável nos telhados brasileiros – “Greenpeace” – 17/04/2015
Comemoram-se, hoje, os três anos da edição da resolução 482 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que regulamenta a micro e minigeração de energia. Este é um momento importante que marca o início da revisão da resolução que impulsionou o desenvolvimento da energia solar no Brasil e que pode ser melhorada para incentivá-la ainda mais. “O principal ponto que precisa ser alterado na resolução é a necessidade da implementação do virtual net metering que, na prática, possibilita ao consumidor gerar energia em um sistema que não está instalado em sua residência e, sim, em outra localidade que não de sua propriedade. Isso aumentaria o número de telhados aptos a usufruírem dos benefícios da resolução”, diz Bárbara Rubim, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil.
Prefeitura vai mudar sistema de bikes públicas em SP – “Mobilize” – 18/04/2015
Um “Chamamento Público” para empresas interessadas em operar e patrocinar o sistema de bicicletas compartilhadas de São Paulo deverá ser divulgado pela prefeitura da cidade nos próximos dias. Em linhas gerais, o objetivo é melhorar a qualidade, ampliar o atendimento, estimular a integração com o transporte público e atender as regiões com maior demanda de usuários. “Não se trata de uma licitação, mesmo porque não há base legal para isso”, explica a arquiteta Suzana Nogueira, coordenadora de Planejamento Cicloviário da CET. Ela lembra que há um projeto de lei em tramitação na Câmara que – se aprovado – permitirá a abertura de um processo licitatório, talvez com lotes, por regiões da cidade.
América Latina tem potencial maior de expansão da bioenergia, diz relatório – “FAPESP” – 18/04/2015
A bioenergia pode chegar a prover um quarto da energia mundial até 2050, reduzindo poluentes e a emissão de gases do efeito estufa e promovendo desenvolvimento sustentável, entre outros benefícios econômicos e sociais. O conhecimento científico e tecnológico pelo qual esses potenciais podem ser desenvolvidos foi compilado no relatório internacionalBioenergy & Sustainability: bridging the gaps, uma iniciativa da FAPESP com o Comitê Científico para Problemas do Ambiente (Scope, na sigla em inglês), agência intergovernamental associada à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Cientistas americanos apresentaram uma proposta, durante a reunião europeia de geociência realizada em Viena, que visa conter o escape de CO2 na atmosfera, além de aproveitá-lo para gerar energia limpa, já que o dióxido de carbono é um dos grandes responsáveis pela mudança climática. A ideia desenvolve a já existente técnica de captura de dióxido de carbono emitido pelas usinas termoelétricas, na qual o gás é injetado a grandes profundezas em açudes naturais onde fica preso pela rocha impermeável que o cobre. Agora, um grupo de cientistas propõe que o gás não seja somente armazenado, mas também aproveitado para produzir energia.
Não há ‘maior ameaça’ do que a mudança climática, diz Obama – “Globo.com” – 18/04/2015
“Atualmente, não há maior ameaça ao nosso planeta do que a mudança climática”, alertou neste sábado (18) o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, fazendo um chamado à ação a poucos dias do Dia Mundial da Terra. “A mudança climática já não pode ser negada ou ignorada”, disse Obama em seu discurso semanal, lembrando que 2014 foi o ano mais quente já registrado no mundo desde 1880. Segundo maior emissor de gases de efeito estufa, atrás da China, os Estados Unidos se comprometeram a reduzir entre 26% e 28% as emissões, em relação a 2005, até 2025. “É uma questão que vai além da minha presidência”, disse Obama. “Nós só temos um planeta. Em poucos anos, quero ser capaz de olhar para nossos filhos e netos nos olhos e dizer-lhes que fizemos o possível para proteger nosso planeta”.
O índio chiquitano Soilo Urepe Shue, de 32 anos, que cursa o 7º semestre de psicologia na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), no campus de Cuiabá, se divide entre dois mundos: a cidade e aldeia. ‘”Estou aqui [na cidade] e lá [na aldeia] ao mesmo tempo, não tem como me desvincular”, disse. A tribo dele fica em Porto Esperidião, município a 358 km de Cuiabá, e a intenção dele é concluir o curso para retornar à aldeia. Ele faz parte de um grupo de 140 indígenas que, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), fazem curso superior. Ele disse ter se mudado para a cidade diante do desejo de defender os direitos dos indígenas. Nas aldeias, os índios estão sujeitos às leis do ‘homem branco’, na avaliação do universitário.
John Kerry visitará o Ártico em meio a preocupações com o clima – “Terra.com” – 19/04/2015
O secretário de Estado americano, John Kerry, visitará o Círculo Polar Ártico na próxima semana para uma reunião ministerial chave sobre as mudanças climáticas, em meio a preocupações com o degelo acelerado na região. O aquecimento global ocorre duas vezes mais rápido no Ártico do que em qualquer outro lugar do mundo e muitos temem não só um impacto devastador do aquecimento, mas da influência das pessoas e da indústria neste ambiente intocável, de vida selvagem e cultura inuit. Kerry participará de uma reunião do Conselho Ártico na cidade canadense de Iqaluit (norte), na ilha Baffin.
Durante este ano, 97,1% da eletricidade consumida na Costa Rica virá de fontes limpas, graças a condições climáticas favoráveis à geração hídrica, anunciou nesta sexta-feira o estatal Instituto Costarricense de Electricidad (ICE). Apenas 2,9% da geração demandará o consumo de combustíveis fósseis, um avanço importante com relação a 2014, quando a energia térmica representou 10,3% do total, indicou a companhia. Isto foi possível “graças ao modelo desenvolvido no país nos últimos 66 anos” e a que “as condições hidrológicas são favoráveis, inclusive em março, que é historicamente um mês muito seco”, explicou o diretor do Centro de Planejamento e Desenvolvimento Elétrico do ICE, Gilberto de la Cruz.
Holanda é processada por “inação” no clima – IHU – 19/04/2015
Um grupo de quase 900 holandeses está processando o governo do país por não tomar medidas suficientes para combater o aquecimento global. O caso expõe o risco de judicialização do tema das mudanças climáticas. A informação é publicada pelo jornall Valor, 15-04-2015. A primeira audiência ocorreu ontem, na Corte Distrital de Haia. A sentença deve sair nos próximos seis meses. A ação foi organizada pela ONG Urgenda Foundation, que afirma em seu website ser esse “o primeiro caso na Europa em que cidadãos tentam responsabilizar um Estado por sua inação potencialmente devastadora”. Os autores da ação querem que a Justiça obrigue a Holanda a implementar políticas para reduzir, até 2020, suas emissões de gases causadores de efeito estufa para níveis entre 25% e 40% inferiores aos de 1990.
Como fica a Amazônia com o Marco Legal da Biodiversidade – “Época” – 19/04/2015
Chegar a um pedaço de floresta brasileira, encontrar uma planta com propriedades medicinais, pesquisá-la e desenvolver um remédio, em breve, será um processo regulamentado pelo Marco Legal da Biodiversidade (PLC 02/2015). Até hoje, a fabricação de cosméticos, produtos farmacêuticos e insumos agrícolas com base no patrimônio genético natural do país está sob as determinações de uma Medida Provisória, já reeditada 16 vezes. As novas leis devem ser mais modernas e facilitar o trabalho de pesquisadores e empresas que consideram as normas atuais muito burocráticas. Ao mesmo tempo, deverão garantir os direitos das comunidades que guardam conhecimentos sobre as benfeitorias de elementos da floresta. O texto do projeto de lei foi aprovado pelo Senado Federal em duas etapas: na terça e na quarta-feira (14 e 15). Como teve alterações, voltará à Câmara dos Deputados antes de sanção da presidente Dilma Rousseff nas próximas semanas.
Brasil lidera em mortes de ambientalistas – “Carta Capital” – 20/04/2015
O Brasil foi o país mais perigoso do mundo para militantes ambientalistas em 2014. Em nenhum outro lugar foram assassinados mais ativistas, segundo relatório da ONG britânica Global Witness, apresentado nesta segunda-feira 20 em Londres. A América Latina é considerada a região mais perigosa pela organização. De cada quatro mortes, três aconteceram na região. No ano passado foram registrados 116 casos em todo o mundo, número que é recorde histórico e 20% maior que o de 2013. Deles, 87 ocorreram em nações latino-americanas. Honduras lidera a lista na relação número de casos por habitante, segundo o documento, intitulado How many more? (Quantos mais?). Entre 2002 e 2014, 111 pessoas morreram no país em decorrência de crimes contra ambientalitas.
Exploração ilegal coloca em risco modelo de extrativismo na reserva – “Globo.com ” – 20/04/2015
Desmatamento, avanço da pecuária, venda ilegal de terras públicas. A Reserva Chico Mendes enfrenta conflitos que colocam em risco o futuro da maior unidade extrativista no país. No Brasil, existem 89 reservas extrativistas, em 17 estados, onde vivem 53 mil famílias. Um contraste chama a atenção na reserva Chico Mendes. De um lado, o gado. Do outro, conflitos que põem a floresta em risco. Por lei, a floresta só pode abrigar famílias que vivem do extrativismo. Mas, de uns tempos para cá, a reserva também passou a ser disputada também por pessoas que chegaram de outras regiões do país. Milton Galvão era motorista em Rondônia. Ele vendeu o caminhão que tinha e comprou uma colocação, de cerca de 400 hectares de mata, na reserva Chico Mendes.
Alertas de desmatamento seguem em alta – “Greenpeace” – 20/04/2015
O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou hoje os resultados de seu Sistema de Alertas de Desmatamento na Amazônia Legal (SAD) de março e os números, infelizmente, confirmam a tendência de aumento do desmatamento. De acordo com o SAD, mesmo com uma cobertura de nuvens 5% maior que no mesmo mês do ano passado, os satélites identificaram indícios de desmatamento em uma área de 5.800 hectares, número 195% maior que o registrado pelo sistema em março de 2014. A tendência de desmatamento na Amazônia também foi verificada pelo Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real do Inpe (Deter), usado como indicador oficial pelo governo, que registrou para o mês de janeiro de 2015, em especial, a maior área com alertas de desmatamento dos últimos 5 anos para o mês.
Com o início das comemorações da Semana Mundial do Solo nesta segunda-feira (20), em Berlim (Alemanha), o diretor da Divisão de Solo e Água da Organização da ONU para a Alimentação e Agricultura (FAO), Moujahed Achouri, salientou a importância da saúde dos solos para a produção global de alimentos e a importância de priorizar a saúde dos solos nas políticas públicas. “Se as necessidades primordiais da humanidade por segurança alimentar e nutricional, alívio das mudanças climáticas e o desenvolvimento sustentável devem ser cumpridas, os recursos do solo têm que receber a atenção mundial que merecem”, afirmou Achouri. “Os solos são essenciais para alcançar a segurança alimentar e nutricional e têm o potencial para ajudar a aliviar os impactos negativos das mudanças climáticas.”
São Paulo passa a multar quem lava rua com água potável – “EcoDesenvolvimento” – 21/04/2015
Quem lavar a calçada com água potável na cidade de São Paulo, a partir de agora, está sujeito a pagar multa de até R$ 500, segundo lei sancionada no sábado, 18 de abril, pelo prefeito Fernando Haddad. A nova legislação refere-se ao recurso fornecido pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A decisão, publicada no Diário Oficial, já está em vigor. De acordo com o texto aprovado, a limpeza de calçadas deverá ser feita por varrição, aspiração e outros recursos que não precisam de lavagem – exceto quando a água for de reúso, poço ou de chuva. O cidadão deverá comprovar a origem da água utilizada.
Lei de sacolas plásticas pode se expandir pelo país – “Carta Capital” – 21/04/2015
As tradicionais sacolas de plástico brancas, distribuídas nos supermercados pelo Brasil, agora são proibidas por lei em São Paulo. As novas sacolas, que começaram a ser distribuídas na semana passada, foram inspiradas em padrões internacionais e podem ser replicadas em outras localidades do país. Segundo a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana da Prefeitura de São Paulo (Amlurb), responsável pela regulamentação da lei, a nova sacola tem por base regras da União Europeia, dos Estados Unidos, Japão e Canadá, que incentivam o uso do bioplástico, mais sustentável. “Estamos em um nível maior de rigor do que a norma americana, por exemplo, que considera bioplástico a partir de 44% de material renovável. A nossa sacola precisa ter pelo menos 51%”, afirma Julia Moreno Lara, gerente de planejamento da Amlurb.
O governo da República Democrática do Congo, apoiado pela Missão da ONU no país (MONUSCO), enfrenta uma insurgência política e o aumento no número de operações ilegais conduzidas por grupos criminosos militarizados com vínculos transnacionais envolvidos no contrabando de recursos naturais, revela o relatório do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA), lançado na última quinta-feira (16). Avaliados entre 700 milhões e 1,3 bilhão de dólares anualmente, todos os anos ouro, minerais, madeira, carvão vegetal e produtos da fauna e flora, tais como o marfim, são explorados e e contrabandeados ilegalmente da zona de conflito e arredores, no leste do país. Há evidências de que receitas provenientes dessas operações financiem pelo menos 25 grupos armados que continuam a desestabilizar a paz e a segurança.
Ministério destina mais de R$ 60 milhões para projetos em terras indígenas – “UOL” – 22/04/2015
O Ministério do Meio Ambiente anunciou a destinação de R$ 66,5 milhões do Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), para o fomento de atividades produtivas sustentáveis, recuperação ambiental de áreas degradadas, gestão de resíduos sólidos e energia solar em terras indígenas. Ao todo, um territórios indígenas, que englobam 73 etnias e 905 aldeias, serão beneficiados. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (22) durante entrevista com jornalistas na sede do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília.
Índios pataxós ocupam prédio da Sesai em Angra dos Reis, RJ – “Globo.com” – 22/04/2015
Índios pataxós ocupam a sede da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) em Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Eles se queixam de problemas no atendimento médico, como a falta de ambulâncias, e dizem que só deixarão o local depois que os responsáveis apresentarem uma solução para o problema. “Nós estamos bem ruim, mesmo. A Funai [Fundação Nacional do Índio] aqui não liga para ninguém. Sesai, da mesma forma. Eu tive problema de derrame, duas vezes. Eu tive problema de infarto. A minha sorte aqui foi o Corpo de Bombeiros que me pegou e me levou para o médico”, disse um dos índios.
O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) — instituição financeira de fomento de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — pode acelerar a transição das nações emergentes para uma economia verde. Esta é a opinião de Achim Steiner, diretor-executivo do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e subsecretário-geral da ONU. Em entrevista concedida no sábado, 18 de abril, à Thais Lobo, do jornal O Globo, Steiner afirma ainda que considera relevante a preocupação de países emergentes sobre as barreiras comerciais que podem ser criadas numa economia verde, mas ressalta que os dois lados da equação precisam ser levados em conta na construção da política econômica.
Ministério do Meio Ambiente estuda criar norma nacional de reúso de água – “Globo.com” – 23/04/2015
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta quinta-feira (23) que sua pasta discute uma regulamentação nacional para incentivar o consumo de água de reúso. Ela afirmou que ainda não está claro qual seria o formato dessa norma — se uma lei ou decreto, por exemplo. Izabella participa em São Paulo do seminário internacional Gestão da Água em Situações de Escassez, organizado pelo ministério, que reúne especialistas de vários países para comentar experiências na luta contra impactos da estiagem. Representantes dos governos da China, Austrália, Espanha e outras nações vão apresentar projetos que podem ajudar o Brasil a lidar com o problema.
Estiagem força racionamento de água rigoroso em municípios do Agreste – “Globo.com” – 23/04/2015
Devido à estiagem que chega ao quarto ano, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) preparou calendários rigorosos com vários dias sem abastecimento em localidades do Agreste para, no mínimo, os próximos quatro meses. A medida foi divulgada nesta quinta-feira (23) e serve para Bezerros, Caruaru, Casinhas, Cumaru, Frei Miguelinho, Gravatá, Passira, Riacho das Almas, Salgadinho, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Surubim, Toritama, Vertente do Lério e Vertentes. O cronograma deve valer a partir do dia 1º de maio e é uma ação protetiva para a Barragem de Jucazinho, uma das que abastecem os municípios relacionados, a fim de que não entre em colapso. O reservatório possui capacidade para 327 milhões de metros cúbidos de água.
O Egito irá recuperar 135 peças antigas que pertencem ao Período Tardio (724-343 a.C.) e que foram levadas de forma ilegal para os Estados Unidos, informou nesta quinta-feira em comunicado o Ministério egípcio das Relações Exteriores. Entre essas antiguidades estão vários ataúdes de madeira, duas pedras escupildas, estátuas, exemplos de embarcações, uma seleção de 99 moedas e a mão de uma múmia, segundo a nota do ministério egípcio. Está previsto que as peças cheguem ao Egito no final deste mês depois que as autoridades de Los Angeles (EUA), que as confiscaram de supostos contrabandistas, as entreguem à Embaixada egípcia em Washington.
Petróleo e gás natural baratos, preços de energia renovável em queda acentuada, abundância de energia. Parecem coisas contraditórias. Energia fóssil barata imaginava-se que interromperia o crescimento das fontes limpas. Os cenários de energia indicavam risco crescente de escassez. Nada disso aconteceu. O que estamos vivendo globalmente é um momento inesperado de abundância de energia a preços cadentes, com aumento do uso mais eficiente da energia e a transição para uma matriz energética de baixo carbono. No Brasil é diferente porque nossa política energética vai na contramão das tendências globais.Essas são as conclusões da cúpula da Bloomberg New Energy Finance (BNEF) sobre o Futuro da Energia, encerrado ontem em Nova York. Ela reuniu especialistas do mercado, pesquisadores acadêmicos, desenvolvedores de tecnologias, dirigentes da indústria e de agências reguladoras.
As novas consumidoras reciclam, poupam e cuidam do meio ambiente – “El País” – 24/04/2015
Há muito tempo a publicidade da América Latina trata a mulher como alguém que liga aos gritinhos para as amigas quando há uma promoção, sai do shopping de sacolas cheias e não se importa em estourar o cartão de crédito do marido. Mas um grupo crescente desafia esse conceito e está disposto a mostrar a importância da mulher na promoção de um outro tipo de consumo: o responsável. Ou seja, aquele feito com planejamento, sem excessos ou desperdícios. Que privilegia os itens cuja produção economize água, energia e outros recursos naturais. E que dá prioridade a produtos duráveis e recicláveis.
A Lei Municipal 18.112/2015 foi sancionada no dia 13/04 (segunda-feira) e prevê o plantio de gramas, hortaliças, arbustos, arbusto e árvores de pequeno porte nas lajes dos edifícios. O objetivo do projeto é aumentar as áreas verdes e diminuir os efeitos do calor, já que um prédio com telhado verde pode chegar a uma temperatura até seis graus mais baixa do que no seu entorno. Além disso, o projeto de lei prevê a construção de reservatórios para captação de água da chuva, em novos imóveis residenciais e comerciais, com área de solo acima de 500 metros quadrados e que tenha 25% do terreno impermeabilizado. A água da chuva obtida através do reservatório de acúmulo pode ser utilizada para regar as plantas ou lavar calçadas, por exemplo. O reservatório de retardo ajuda a drenagem da cidade, para diminuir alagamentos nas ruas.
Ministério Público sai em defesa da fauna marinha gaúcha – “O Eco” – 25/04/2015
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal entraram na briga em prol da Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas do Rio Grande do Sul. Há 20 dias, o governador do estado decretou a suspensão do anexo I da lista e assim retirou a proteção de 33 espécies de peixes marinhos. Espécies como tubarão-azul, garoupa, bagre e dourado voltaram a ser pescadas e comercializadas. Agora, os MPs lutam na Justiça para derrubar o decreto. O decreto do governo gaúcho seguiu um parecer da Advocacia Geral da União, que determinava que a competência para definir regras e medidas de ordenamento pesqueiro e uso sustentável desses recursos cabia aos Ministérios do Meio Ambiente e da Pesca e Aquicultura, conforme Lei Federal nº 10.683.
FAO quer reduzir o desperdício de alimentos no Brasil – “EBC” – 26/04/2015
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) estuda a criação de uma rede em torno da cadeia produtiva de alimentos no Brasil para conter o desperdício. O país é considerado um dos dez que mais desperdiçam comida em todo o mundo, com cerca de 30% da produção praticamente jogados fora na fase pós-colheita. A redução das perdas será objeto de debates na oficina que a Embrapa Agroindústria de Alimentos promove no próximo dia 30, no Rio de Janeiro, em contribuição à 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que ocorrerá em Brasília, em novembro próximo.
Dilma e Obama priorizam o clima na Cúpula das Américas – “Envolverde” – 27/04/2015
A Sétima Cúpula das Américas, recentemente realizada no Panamá, inaugurou uma nova era nas relações políticas hemisféricas; ela foi histórica não somente pelo fato de todos os países do Continente, inclusive os EUA, terem acolhido Cuba de braços abertos, mas também pelo destaque à questão climática e às medidas de mitigação que devem ser adotadas em relação ao aquecimento global. A VII Cúpula foi realmente importante no campo ambiental em razão de que alguns países já começam a considerar como uma exigência inadiável a luta pela preservação do Planeta. A Presidenta Dilma Rousseff, no seu discurso afirmou nitidamente que a agenda global de mudança do clima também requer avanços.
A contratação de energia proveniente de projetos a biomassa e eólicos é o principal objetivo do Leilão de Fontes Alternativas (LFA) nº 02/2015, que será promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta segunda-feira, 27 de abril, a partir das 10h, em São Paulo. Serão ofertados três produtos, com fornecimento de energia a partir de janeiro de 2016 e julho de 2017, e duração de 20 anos. O primeiro produto será composto por usinas novas e existentes movidas a biomassa. Os outros dois envolvem novas térmicas a biomassa e usinas eólicas. O preço-teto estabelecido pela Aneel para a energia gerada pelas térmicas a biomassa é de R$ 215/MWh, válido para os projetos existentes e novos.
Ministro quer integrar sistemas de acesso ao ensino superior – “EBC” – 27/04/2015
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, quer integrar os sistemas de acesso ao ensino superior. Segundo ele, a pasta pretende facilitar a inscrição do aluno aproveitando os dados inseridos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os programas de acesso à universidade: o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com o ministro, o sistema deve ser implantado no fim do ano.
Relatório calcula valor econômico dos oceanos em US$ 24 trilhões – “Globo.com” – 27/04/2015
Os oceanos do mundo têm valor econômico de US$ 24 trilhões, correspondentes à sua biodiversidade e aos serviços ambientais prestados aos países, segundo um estudo do Fundo Mundial para a Natureza (WWF). Mas a ONG, que tem sede em Gland (Suíça), destacou que a exploração excessiva dos oceanos, a má gestão e as mudanças climáticas constituem uma ameaça cada vez maior para esta riqueza econômica. O WWF afirma que os mares produzem a cada ano um rendimento econômico calculado em US$ 2,5 trilhões. Se fosse um país, entraria para a lista dos 10 maiores taxas do Produto Interno Bruto (PIB) do mundo.
Parecia ser apenas mais um dia de trabalho da pastora Elvira Flores nas montanhas andinas do norte. Em 8 de setembro de 2013, ela conduziu o rebanho pela estrada de terra que cruza os campos de sua família até um córrego. Mas, depois que as ovelhas beberam água, aconteceu algo muito estranho. “De repente elas começaram a pular, a chutar a barriga e a bater a cabeça no chão”, lembra a tímida jovem, de 16 anos, em uma tarde de ventania um ano depois, agarrando o agasalho para espantar o frio. “Uma espuma branca começou a sair da boca e do nariz.” Uma por uma, todas as 18 ovelhas caíram no chão e morreram. Flores assistiu à cena sem saber o que fazer. “Tudo terminou em cinco minutos”, disse.
Aquecimento global provocado pelo homem influenciam no tempo extremo – “Terra.com” – 28/04/2015
O aquecimento global vivido atualmente pela Terra, causado “muito provavelmente” pela ação humana, é responsável por algumas manifestações de clima extremo, segundo um estudo publicado nesta segunda-feira na revista britânica “Nature”. A pesquisa, desenvolvida por cientistas do Instituto de Ciências Atmosféricas e Climáticas da universidade ETH Zurique, sustenta que 75% de altas temperaturas extremas registradas no mundo todo são consequência do aquecimento global.
ONG denuncia ação de gangues que roubam cães de raça na Argentina – “Globo.com” – 27/04/2015
Cães de raça, caros, e se possível de pequeno tamanho, são as novas vítimas das gangues na Argentina, onde o roubo destes animais se multiplicou no último ano. Os parques públicos e os estabelecimentos comerciais de bairros de luxo são os lugares preferidos pelos ladrões para roubar os cachorros, segundo explicou o advogado Javier Miglino. O maior número de denúncias de roubo destes animais, que supera amplamente as mil ocorrências no último ano, foi registrado na província de Buenos Aires. Mas o fenômeno, que começou a ser detectado há cinco anos em pequena escala e se multiplicou, se repete nas capitais do interior do país.
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