
Para Lucio Piantino, seus quadros são filhos
DF adere ao Programa Viver sem Limite e adota medidas para promover a autonomia de pessoas com deficiência
Parceiro do Plano Nacional Viver sem Limite, que objetiva consolidar a cidadania, promover a autonomia e fortalecer a participação das pessoas com deficiência, o Distrito Federal tem dados passos rumo à inclusão social. A adesão do DF ao programa federal foi em março deste ano. Entre as ações em curso está a vistoria de obras públicas e áreas ao redor de construções privadas para checar se elas cumprem a legislação de acessibilidade.
A medida é realizada pela Agência de Fiscalização do DF (Agefis). No caso das construções públicas, a inspeção da instituição analisa pontos relacionados à edificação e a itens como canteiro de obras e urbanização externa e interna ao lote. O relatório com as considerações é encaminhado ao órgão responsável pela obra, que deve cumprir as exigências.
Nas obras particulares, o objetivo é garantir que a área circundante ao canteiro de obras esteja adequada à legislação de acessibilidade. Para isso, em anexo ao alvará de construção é entregue, pela administração regional da cidade, um informativo acerca do tema. Como reforço, as explicações são repassadas durante visitas de rotina de agentes da Agefis. Por fim, quando da vistoria para Carta de Habite-se, a obra é analisada internamente, para ver se está construída de acordo com o projeto aprovado pela administração, e externamente, no que tange ao passeio circundante.
Segundo a Casa Civil do DF, o trabalho de fiscalização já ocorreu em locais como o Setor Comercial Sul, nas proximidades do ambulatório do Hospital de Base e, futuramente, no Jardim Burle Marx, que está sendo construído junto à Torre de TV. “O projeto previu rota acessível, direcionando as pessoas com deficiência para o ambulatório”, explicou o servidor da Agefis Sandro Farias sobre o trabalho realizado no hospital. Ainda de acordo com ele, além de rampas, há travessias em nível ─ em que, nas faixas de pedestres, o asfalto fica nivelado às calçadas ─, devidamente sinalizadas com piso tátil, desde a parada de ônibus até o ambulatório.
Inclusão e arte
As pessoas com deficiência também são incentivadas a participar de atividades culturais – como artistas ou espectadores. Por meio da Secretaria de Cultura, o governo local apoia e incentiva a produção, o fomento e a execução de projetos e eventos culturais com e para pessoas com deficiência. A ideia é promover cada vez mais acessibilidade. “O objetivo é que eles tenham acesso não só à plateia, mas ao palco: na música, na dança, no teatro”, afirmou o gerente de Inclusão e Acessibilidade da pasta, Edmilson Souza.
O gerente informa que a secretaria recomenda aos organizadores que a locomoção do público com deficiência nos locais seja fácil, desde a entrada até a saída dos espetáculos. Providenciar rampas de acesso e espaços para cadeirantes, pisos táteis para cegos e banheiros adaptados são algumas das orientações. “Já temos lugares que recebem esse público adequadamente, como o Cine Brasília, a Casa do Cantador e o Espaço Cultural Renato Russo”, completou.
Lucio Piantino, 18 anos, que tem síndrome de Down, define a importância da cultura artística para ele. “A arte é minha vida. Meus quadros são filhos que alimento com tinta”. Ele é uma das 574 mil pessoas com deficiência que vivem no DF. No caso de Lucio, a frequência maior é no palco – e nas galerias de arte. Ele encontrou na pintura e na dança uma forma de se expressar e driblar o preconceito. Hoje, tem seis exposições individuais no currículo e pelo menos 250 telas pintadas. “Acordo, coloco uma música para ouvir e começo a dançar e pintar. Nunca vou largar isso”, contou.
Inclusão e esporte
Ainda dentro do Viver sem Limite, o governo do DF aposta na equoterapia para estimular o desenvolvimento de pessoas com deficiência. As atividades são comandadas pelo Centro de Equoterapia do Regimento de Polícia Montada (RPMon) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Atualmente, cerca de 120 pessoas são atendidas pelo projeto, que tem custo zero para os participantes. O atendimento é semanal e dura, aproximadamente, 40 minutos.
Podem participar do programa pessoas que apresentem laudo médico indicando a equoterapia como meio de cura ou de terapia para que surja uma melhora. Com o documento em mãos, é necessário levá-lo ao Regimento, onde será analisado por uma junta formada por profissionais de educação física, fisioterapeutas e psicólogos, entre outros. Se não houver vagas imediatas, a pessoa fica em uma fila de espera. A permanência no projeto é, de no máximo, dois anos. Ao fim desse período, caso haja interesse em continuar, é necessário entrar na fila outra vez.
O praticante é acompanhado por dois profissionais: um militar, com entendimentos de equitação, e um especialista em equoterapia. Ao longo do trajeto percorrido em cima dos cavalos, são encontradas placas com cores, números e outras indicações, cujo objetivo é estimular as sensações auditivas, visuais e sensoriais. Periodicamente, especialistas realizam avaliações acerca da evolução do participante.
Inclusão e educação
O governo local realiza, ainda, o Projeto Formação Continuada de Professores. A ação oferece cursos gratuitos voltados ao atendimento educacional especializado pela Secretaria de Educação, por meio da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Eape), em parceria com instituições conveniadas. Durante os cursos, os professores recebem orientações sobre como lidar com alunos autistas e com deficiência
Agência de Fiscalização do DF (Agefis) – E-mail: acessibilidade.agefis@gmail.com – Telefones: (61) 3961-5119 / 3961-5120; Gerência de Inclusão e Acessibilidade da Subsecretaria da Diversidade Cultural da Secretaria de Cultura do DF – Telefone: (61) 3325-6107; Centro de Equoterapia do Regimento de Polícia Montada – E-mail: rpmon@pmdf.df.gov.br e Cursos de Formação Continuada – Telefone: (61) 3901-2378
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