Mulheres de Guarulhos serão beneficiadas em projetos habitacionais
As mães de família de Guarulhos, município situado na região metropolitana de São Paulo e segunda maior cidade do Estado, serão beneficiadas em projetos habitacionais realizados pelo governo local. Por meio da Lei n° 6.536, a prefeitura passará a entregar título de posse de imóveis à mulher, com o intuito de evitar que elas fiquem desamparadas em caso de separação do casal. A iniciativa poderá beneficiar cerca de 69 mil mulheres cadastradas como chefes de família nos programas da Secretaria de Habitação do município.
“A determinação vale para todos os programas existentes, desde urbanizações de favelas até processos de regularização de assentamentos ou outros que venham a ser implantados pela prefeitura na cidade”, explica o vereador Zé Luiz Ferreira Guimarães (PT), líder do governo na Câmara Municipal de Guarulhos e autor da lei. Ainda segundo ele, não apenas os contratos ficarão no nome da mulher, mas também os boletos de pagamentos, escrituras e todos os documentos relacionados à posse e propriedade do imóvel.
Lembrando que a tendência moderna das políticas sociais é priorizar a mulher, o vereador explica que é expressivo o número de famílias compostas apenas pela mãe e os filhos. “Na maioria das vezes, em caso de separação, a mulher e os filhos ficam totalmente desamparados. Se o imóvel está no nome do homem, ele vende ou traz a nova companheira para morar com ele”, explica o vereador.
A preocupação em privilegiar as mulheres em programas habitacionais também está na pauta do governo federal. No anúncio do lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, que pretende construir um milhão de casas em todo o país para famílias com renda de até dez salários mínimos, a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, enfatizou que os imóveis seriam, preferencialmente, financiados em nome das chefes de família. Mas dados da Caixa Econômica Federal, agente financeiro do programa, mostram que elas ainda não são maioria nas contratações. O público masculino lidera nos financiamentos, com 63,97% das contratações e elas respondem por 36,03% dos contratos assinados.
Ainda segundo o banco, que tem 1,9 milhão de contratos habitacionais ativos, as mulheres são responsáveis por 34% do total da carteira (737.539 contratos). Quarenta e cinco por cento delas possuem renda mensal de até três salários mínimos, o que corresponde a 17% do total da carteira. As mais jovens (até 40 anos), respondem por 65% do total.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 11,6 milhões de lares brasileiros são chefiados por mulheres, sendo mais de cinco milhões delas residentes na Região Sudeste. O rendimento mensal médio das responsáveis pelos domicílios, é de R$ 591,00 e 56,9% dos lares chefiados por mulheres que ganham até dois salários mínimos mensais possuem crianças de até seis anos de idade.
Elas no foco
Desde 2006, a cidade de Guarulhos conta com a Coordenadoria da Mulher, que tem como papel fundamental articular ações da prefeitura para promoção de políticas de igualdade de gênero em conjunto com as secretarias, coordenadorias e demais órgãos da administração municipal. Guarulhos também tem uma rede de ‘Casas da Mulher’, unidades de atendimento à mulher em situação de vulnerabilidade social, que enfatizam a orientação sobre os direitos sociais das mulheres.
Vereador Zé Luiz Ferreira Guimarães – Telefone: (11) 3266-6088 – ramal 205
Também nessa Edição :
Perfil: Fernanda Honorato
Entrevista: Mario Sergio Cortella
Notícia: O que deu na mídia (edição 80)
Notícia: Educação Inclusiva
Notícia: Chineses visitam programas sociais do DF
Oferta de Trabalho: Procura-se (09/2009)
Leave a Reply