Discriminação recua no país
Novo relatório global da OIT sobre igualdade e direitos no trabalho destaca experiências do país contra discriminação
O Brasil tem apresentado avanços na luta contra a discriminação no trabalho. É o que diz o Relatório Global da Organização Internacional do Trabalho (OIT), “Igualdade no Trabalho: Enfrentando os Desafios”, o mais amplo estudo sobre o tema já realizado até o momento. O documento, disponível no endereço eletrônico http://www.oit.org.br, traz um completo panorama sobre a temática.
Segundo a publicação, o mercado de trabalho brasileiro experimentou mudanças substantivas nos últimos dez anos. Entre os avanços, destaque para o aumento de mulheres e negros nos números dos empregados. Enquanto o percentual de trabalhadoras cresceu 30,2%, o de trabalhadores expandiu apenas 10%. Se o recorte for por raça, o número de negros ocupados aumentou 33,1%, contra 15,1% registrado entre os brancos.
A média salarial destes dois grupos também cresceu. Em 1995, a média salarial dos homens brancos era de R$ 715 e caiu para R$ 623, e das mulheres brancas foi de R$ 447 para R$ 474. No caso dos homens negros, a média dos salários subiu de R$ 402 para R$ 421. As mulheres negras, como salários menores, tiveram o maior ganho. Saíram da média salarial de R$ 223 em 1995 para R$ 316 em 2005.
Para a coordenadora da Área de Gênero e Raça da OIT no Brasil, Solange Sanches, este cenário positivo se deve a conjunção de vários fatores. “O nível de escolaridade destes grupos aumentou, como também houve uma melhora no cenário econômico. Com o aumento do salário mínimo, o poder aquisitivo da população cresceu, aquecendo o comércio e o setor de serviços que emprega muitas mulheres”, explica.
Mas para ela, a sociedade civil também teve papel fundamental nessa conquista. “Existe no país um movimento consolidado em prol de políticas sociais, que lutam contra a discriminação. Há ainda uma articulação maior dos sindicatos e uma população atenta, que tem cobrado mais. Isso tudo forma um círculo virtuoso”, destaca.
Outro progresso no Brasil, apontado pelo estudo, foi o crescimento de iniciativas institucionais e medidas empresariais no sentido de assegurar os princípios e direitos fundamentais dos cidadãos. No âmbito institucional, destaque para a criação das Secretarias Especiais de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Políticas para Mulheres e dos Direitos Humanos, que têm status de Ministério. “Com a criação destas secretarias o Estado Brasileiro mostra que reconhece e que toma medidas contra a discriminação no país”, aponta.
As negociações coletivas, que colocaram na pauta assuntos como igualdade de gênero e orientação sexual, além da inclusão de pessoas com deficiência e vivendo com HIV, são mais exemplos de avanço segundo o relatório. “Quando o emprego melhora, os trabalhadores têm mais poder nas negociações coletivas e com isso o resultado é melhor”, explica Solange Sanches.
Na Caixa Econômica Federal, os funcionários garantiram por meio de acordo coletivo, o reconhecimento da parceria de pessoas do mesmo sexo. A ação integra o Programa de Diversidade Sexual do banco, implantando em 2006 e que tem hoje 160 casais de companheiros (as) inscritos. Entre os benefícios estã plano de saúde para companheiro do mesmo sexo e os filhos, licença saúde para acompanhar o cônjuge, transferência para outra cidade em função do cônjuge, licença em caso de nascimento ou adoção de filho pelo companheiro, licença em caso de morte dos sogros, entre outros.
“Um sociedade eqüitativa não só demonstra um reconhecimento de respeito às políticas sociais, como também promove o crescimento econômico desta sociedade”, conclui Solange.
Sobre o Relatório
O relatório é parte de uma série de estudos divulgados anualmente sobre temas trabalhistas essenciais para a OIT. O estudo foi preparado como parte do seguimento da declaração sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em 1998. A declaração aborda quatro princípios fundamentais: liberdade de associação, eliminação do trabalho infantil e do trabalho forçado e fim da discriminação.
OIT Brasil – Tel.: (61) 2106-4600
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