Ideia é auxiliar os candidatos na elaboração de planos de governo sustentáveis
Documento elaborado pela SOS Mata Atlântica traz cinco eixos estratégicos que passam por desenvolvimento sustentável e saneamento básico
Os candidatos a prefeitos e vereadores na próxima eleição receberam um apoio extra para formular um plano de governo ambientalmente correto. Trata-se da Plataforma Ambiental aos Municípios, um guia produzido pela Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista.
Lançado no dia 22 de agosto, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), o documento funcionará como uma referência para as questões ambientais e norteará para que as tomadas de decisões sejam feitas de forma ética, responsável e participativa. A diretriz tem como base a Constituição Federal e a Agenda 21, além dos tratados ambientais e internacionais assinados pelo Brasil.
Segundo os coordenadores da publicação, as propostas da plataforma têm como base cinco eixos: desenvolvimento sustentável; clima; educação; saúde e saneamento básico. Vale destacar que dentro de cada diretriz estratégica, há sugestões e obrigações a serem seguidas, como implantar a Política Municipal de Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Informações sobre Meio Ambiente.
Para se ter uma ideia , na plataforma estão listadas contribuições que podem ser incorporadas aos 3.222 municípios brasileiros que possuem, em seus territórios, o bioma Mata Atlântica, de acordo com a legislação vigente, que define os limites no mapa de aplicação da lei.
Além disso, o documento contém dados do Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, que aponta os problemas ambientais existentes e um conjunto de compromissos e ações para nortear a consolidação de uma agenda socioambiental para a região. O objetivo é contribuir para a elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica, que tem a meta de criar novas unidades de conservação, formar corredores ecológicos, identificar as áreas de preservação permanente e outras de interesse ambiental.
Nesse cenário, a plataforma sugere, por exemplo, a criação de políticas públicas de incentivos para que os proprietários de terra mantenham suas áreas preservadas, principalmente as faixas de margens rios. A ferramenta também propõe o desenvolvimento de instrumentos orientados para a captação de água das chuvas e o aumento da permeabilidade dos solos nas bacias hidrográficas do país e o fortalecimento da organização de cooperativas e/ou associações de catadores.
O projeto conta, ainda, com a colaboração da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma). Espera-se também uma forte participação da população. De acordo com os organizadores, a ideia é que os eleitores entreguem o documento a seus candidatos e peçam o comprometimento público deles.
“Essa é a plataforma da cidadania, de engajamento e compromisso que o cidadão apresenta ao seu candidato. Com ela, damos continuidade ao processo de formação política com foco nas questões ambientais, como já temos feito, há várias eleições e, mais recentemente, com a Frente Parlamentar Ambientalista”, destacou Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica.
O documento está disponível para download neste link.
(Com informações da Câmara Federal)
Fundação SOS Mata Atlântica: www.sosma.org.br
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