Robson Zanetti
Por Robson Zanetti
O assédio moral se define pela intenção de uma ou mais pessoas praticarem, por ação ou deixarem de praticar por omissão, de forma reiterada ou sistemática, atos abusivos ou hostis, de forma expressa ou não, contra uma ou mais pessoas, no ambiente de trabalho, durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, principalmente por
superiores hierárquicos, após, colegas ou mesmo por colegas e superiores hierárquicos e em menor proporção, entre outros, por inferiores hierárquicos e clientes, durante certo período de tempo e com certa freqüência, os quais venham atingir a saúde do trabalhador, após o responsável ter sido comunicado a parar com eles e não ter parado.
O assédio moral é um problema de saúde pública e seu custo é muito elevado sob o ponto de vista econômico-financeiro, para a sociedade e também possui um custo humano.
O custo do assédio é suportado pelo responsável, pela sociedade e pelas pessoas que dele participam direta (vítima, testemunhas) ou indiretamente (familiares e amigos).
A- Econômico-financeiro
Sob o ponto de vista econômico seu custo é elevado porque ele faz com que trabalhos realizados sejam desperdiçados, a marca de produtos e serviços sejam afetados, a produtividade seja prejudicada, ocorra a degradação do ambiente de trabalho, o nome empresarial seja atingido, ocorra a suspensão do contrato de trabalho, etc.
Não vimos ainda nenhuma estatística no Brasil, mas nos Estados Unidos o custo total para os empregadores por atos praticados no ambiente de trabalho foi estimado em mais de 4 bilhões de dólares e as despesas para o tratamento da depressão chegam a 44 bilhões de dólares segundo o BIT – International Labour Office, ligado a ONU (Bureau International du Travail). Na Europa, o custo é estimado em 20 bilhões de dólares. Certamente, esse custo também é elevado no Brasil.
Sob o ponto de vista financeiro, o responsável pelo assédio moral poderá pagar um valor muito elevado a título de indenização pelos prejuízos morais e materiais que o assediado sofrer.
O valor de indenização tem variado muito, encontramos condenações que vão de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), sendo esses valores fixados conforme o entendimento de cada juiz, por isso eles são tão variáveis. O custo econômico-financeiro é muito alto, por isso, nenhum dirigente prudente quer arcar com esse risco. Para isso, é preciso que o assédio seja prevenido antes de ser tratado.
B- Social
O problema não afeta somente o trabalho, mas a sociedade que acaba contribuindo com os gastos públicos para o
tratamento dos problemas de saúde ocasionados pelo assédio, sobretudo com os problemas de depressão.
C- Humano
O assédio também tem seu custo humano, pois o trabalhador começa a perder a confiança em si, na sua competência, na sua qualidade profissional, começa a se sentir culpado, perde a estima de si.
Nove alvos sobre dez de assédio apresentam um estado de estresse pós-traumático, revivendo a situação passada com um sofrimento significativo.
Conforme vemos, o assédio moral traz um custo muito grande, porém, sua dor é invisível. As pessoas normalmente estão acostumadas somente a avaliar os danos externos, sendo difícil a avaliação do dano interno. Esse dano interno é duradouro e difícil de ser curado.
Vemos que existe uma preocupação com a dengue, com a febre amarela, gripe asiática, etc… porém, não vemos atitudes preventivas de nossos dirigentes com relação ao assédio. Quantas pessoas são atingidas por esses males? E pelo assédio: qual o percentual? Não temos um percentual no Brasil, porém, não temos dúvidas que existem muito mais vítimas de assédio do que vítimas de dengue, fabre amarela e gripe asiática.
Na Europa, pesquisas revelam o percentual de pessoas que são atingidas pelo assédio. No Brasil, ainda não temos pesquisa semelhante, porém, vemos que em nenhum país o número de assediados é baixo. Assim, verifica-se que quanto maior o percentual de pessoas assediadas maior será o custo do assédio, logo, o melhor caminho para evitar custos com o assédio moral é trabalhar de forma preventiva.
Robson Zanetti é advogado em Curitiba. Doctorat Droit Privé Université de Paris – E-mail: robsonzanetti@robsonzanetti.com.br – Site: www.rzanettiadvogado.blogspot.com
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