Nicole Oliveira, especialista em Mudanças Climáticas do Vitae Civilis
Para a especialista em Mudanças Climáticas do Vitae Civilis, Nicole Oliveira, o impasse nas negociações em Bonn, Alemanha, onde aconteceram conversas preparatórias à 19ª COP climática, agendada para o final do ano, na Polônia, explicita que nem todos querem barrar as mudanças climáticas.
O embaraço levou a Convenção Quadro da ONU para Mudanças Climáticas (UNFCCC) a suspender os trabalhos do SBI-Subsidiary Body of Implementation (Corpo Subsidiário de Implantação). A suspensão ocorreu sem que os governos tivessem conseguido adotar formalmente uma agenda de trabalho para o SBI.
Três países foram responsáveis pelo impasse: Bielorrússia, Federação Russa e Ucrânia. “Curiosamente, não são apenas três das nações que tem boa parte de sua economia calcada em combustíveis fósseis: são os países que mais lucrarão se o clima do planeta mudar”, destaca Nicole Oliveira.
O dado é respaldado pelo Conselho Nacional de Inteligência dos Estados Unidos: “nenhum país terá tantos benefícios ao ver a elevação das temperaturas quanto a Rússia, que possui a maior parte de seu território apresentando temperaturas médias anuais abaixo de 0ºC”.
O clima mais ameno já está elevando a produtividade agrícola da Rússia que, inclusive, está atraindo até mais aves migratórias. E o que para o resto do mundo seria uma catástrofe – o degelo da chamada camada de permafrost que recobre a Sibéria e que liberaria ainda mais gases causadores do efeito estufa – para os russos barateia em até 33% a extração de metais como estanho, ouro, cobalto, cobre, níquel e diamantes, além de petróleo e gás. O degelo do Ártico, por sua vez, torna as empresas de transporte marítimo russas muito mais competitivas, além de facilitar o acesso às reservas de petróleo e gás existentes sob o mar.
O SBI é um dos dois órgãos de apoio permanentes à UNFCCC. O outro é o Subsidiary Body for Scientific and Technological Advice (SBSTA) – Corpo Subsidiário de Assessoramento Técnico e Científico. A função do SBI é dar conselhos para a Conferência das Partes (COP), órgão de decisão da UNFCCC, em todas as questões relativas à aplicação da Convenção. Dentro desse escopo, o SBI revisa questões estratégicas e fundamentais, como a ajuda financeira dada aos governos dos países em desenvolvimento para ajudá-los a se adaptarem à mudança climática e a transição para um crescimento de baixo carbono, prestando assessoria a governos sobre o mecanismo financeiro da UNFCCC e outros sistemas de apoio.
“O impasse de Bonn é, na verdade, resquício das divergências da COP18, realizada em dezembro de 2012 em Doha, no Qatar, que quase impediram o fechamento de um acordo que permitisse a continuidade do processo de negociações”, lembra Nicole.
Naquele encontro, os países integrantes da UNFCCC tinham a missão de encerrar os dois caminhos de negociação iniciados na CoP13, em Bali, permitindo um segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto e criando as bases para os trabalhos sob a égide da Plataforma Durban (ADP). Rússia, Ucrânia e Bielorússia tinham fortes objeções que, na ocasião, não foram contempladas. Este é o gancho para que os negociadores desses países invoquem o cumprimento das regras de negociação para justificar sua atitude.
Do ponto de vista prático, “os países têm entre agora e o começo da COP19 para tentar desbloquear a situação para que decisões realmente importantes sejam tomadas. É essencial que esse tempo seja utilizado para resolver os assuntos pendentes para que possamos continuar com nosso trabalho”, como declarou Tomasz Chruszczow, presidente do SBI.
“Mas do ponto de vista conceitual, há uma questão de fundo a ser respondida: o que fazer quando o interesse de um país vai contra o bem estar de toda a humanidade?“, questiona Nicole. As pequenas nações insulares (AOSIS), que estão no topo da lista dos que mais sofrerão com as mudanças climáticas, ainda oficializaram um pedido de continuidade dos trabalhos ao presidente do SBI.
“Não podemos utilizar o princípio da urgência? Não nos condene às consequências do aquecimento global por causa de um procedimento sobre o qual não temos domínio”, declarou Sai Navoti, negociador de Fiji. “Temos a impressão de que esses três países não estão interessados nas mudanças climáticas”, teria afirmado o delegado de Tuvalu, segundo o portal RTCC.
A interseccional de Bonn terminou no último dia 14 de junho e foi a última etapa antes da COP19 em Varsóvia, de 11 a 22 de novembro.
Vitae Civilis – Telefone: (11) 3662-0158
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