Ministro do MDIC, Fernando Pimentel, ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, assinam acordo de cooperação para a construção de um plano de redução de gases de efeito estufa
Iniciativa comandada pela CNI, MMA e MDIC pode reduzir em até 5% o volume de emissões de gases de efeito estufa até 2020
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) assinaram no dia 21 deste mês um acordo de cooperação para a realização de estudos setoriais e discussão de contrapartidas econômicas para as ações de redução das emissões de carbono.
“Precisamos compartilhar a visão de desafio em prol da redução da emissão de gases, que virá, certamente, com a modernização do parque industrial”, destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A parceria tem vigência até 2015. Nesse período, será construído o Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas do Setor Industrial.
As diretrizes desse instrumento foram elaboradas pelo governo federal e colocadas em consulta pública até o dia 15 de agosto. O objetivo é diminuir em pelo menos 5%, até 2020, as emissões de gases nas atividades de alumínio, cimento, papel e celulose, químico, cal, vidro e ferro-gusa.
O acordo prevê a concessão de benefícios a setores da indústria que cumprirem metas de redução de emissão de poluentes. A estimativa é que, em 2020, 16,2 milhões de toneladas de gás carbônico (CO²) deixem de ser emitidas, reduzindo a projeção de 324,4 milhões para 308,2 milhões de toneladas.
Na avaliação do presidente da CNI, Robson Braga Andrade, o acordo demonstra o esforço da indústria em atuar com o setor público na direção de uma economia de baixo carbono. “Sabemos que isso é fundamental para tornarmos o discurso sobre mudanças climáticas uma realidade”, disse durante a cerimônia realizada na CNI, em Brasília (DF).
O acordo também envolve o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). De acordo com o chefe da pasta, Fernando Pimentel, a concorrência no mercado está fundamentada hoje nos pilares: tecnologia, conteúdo e abrangência nacional e sustentabilidade socioambiental. “São esses três pontos que compõem o novo conceito de competitividade que o mercado busca, modelo que o Brasil certamente irá servir de exemplo para o mundo inteiro”, ressaltou.
O MDIC também anunciou a criação de uma Comissão Técnica do Plano Indústria, que funcionará como fórum de debates e articulação dos diferentes setores industriais na elaboração e cumprimento de metas. Nesse sentido, a CNI fará a interlocução com o governo para produzir inventários de emissões e determinar o impacto das mudanças necessárias para promover a competitividade em ambiente mais sustentável.
“A indústria está junto com governo assumindo esse compromisso. Vamos ter muito trabalho, mas não vamos fugir dele. Temos que providenciar inventário, instrumento de medição, estudos necessários para isso, mecanismos de redução tributária, financiamentos”, disse Pimentel.
O presidente da CNI alertou que há a necessidade de trabalhar a sustentabilidade aliada a competitividade e a racionalidade em todo o sistema produtivo. “É fundamental que o Plano Indústria considere integralmente as peculiaridades de cada segmento do setor produtivo. Sempre deve-se ter em mente a sua pequena contribuição no perfil das emissões de gases e a necessidade urgente de retomada do crescimento da indústria”.
De acordo com o MDIC, ainda neste mês os empresários deverão receber contrapartidas do governo, sobretudo por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a redução de emissões.
“O Brasil deve avançar, não somente com uma matriz energética limpa, mas também permitir que a relação de emissão de CO2 por produto ou PIB [Produto Interno Bruto] gerado ofereça todas as condições de bons resultados em termos do Plano Nacional de Mudanças Climáticas”, completou Izabella Teixeira.
Ainda segundo ela, o avanço influenciará, também, em termos de competitividade de mercado, gerando emprego e desenvolvimento do país. “A questão das mudanças climáticas e emissões de CO2 veio para ficar e talvez seja o único tema que hoje está na agenda econômica de tomadas de decisões em função dos cenários que estão sendo colocados em discussão”, concluiu.
Ministério do Meio Ambiente, Confederação Nacional da Indústria e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
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