O Brasil é um país de muitas oportunidades e com uma multiplicidade cultural que o torna único. A questão habitacional é um assunto complexo para a gestão pública e ainda enfrenta muitos desafios.
Em algumas cidades, existem imóveis de alto padrão e qualidade, como as casas em condomínio fechado em Sorocaba, que evidenciam um mercado imobiliário fortalecido, dinâmico e altamente desenvolvido.
Por outro lado, algumas cidades brasileiras sofrem com o problema do déficit habitacional, no qual há ausência de oferta de moradia, inclusive para pessoas com poder aquisitivo mais baixo.
O que é déficit habitacional?
O termo “déficit habitacional” é usado para se referir à existência de famílias que não têm acesso à moradia adequada ou que vivem em condições precárias de moradia em uma determinada região.
A expressão também se refere aos domicílios em coabitação e com custo de aluguel elevado.
Como reduzir o déficit habitacional?
As medidas para redução do déficit habitacional estão especialmente vinculadas à necessidade de planejamento de medidas públicas voltadas para as políticas habitacionais.
Isso significa que o poder público desempenha um papel importante no combate a esse problema. Embora o protagonismo dessas ações deva partir do poder público, as iniciativas privadas também podem contribuir para melhorar a situação da moradia no país.
Mas, afinal, quais seriam essas iniciativas e como elas impactam na redução do déficit habitacional? A seguir, listamos algumas ações interessantes que podem contribuir para a solução do problema.
- Gestão adequada dos imóveis públicos: no Brasil, há muitos imóveis públicos desocupados que, de forma geral, tem uma excelente localização. Esses imóveis poderiam ser locados e a renda revertida em ações e políticas públicas habitacionais.
- Investimento em programas habitacionais: os programas habitacionais são, provavelmente, uma das melhores iniciativas governamentais na redução do déficit habitacional. Programas como o Casa Verde Amarela ajudam a reduzir o problema, entretanto, em face ao crescimento do índice, eles não têm conseguido, sozinhos, solucionar a situação. Adiante, falaremos mais sobre o Programa Moradia Digna, outra iniciativa que tem buscado melhorar os índices habitacionais no país.
- Subsídios para moradia de aluguel: essa estratégia está associada ao pagamento de um auxílio mensal que seria utilizado para cobrir os custos com aluguel de um imóvel. Além de ser uma solução eficaz, essa iniciativa ajudaria a movimentar o mercado imobiliário, já que ampliaria a oferta e a demanda de imóveis para locação.
O que é o Programa Moradia Digna?
O Programa Moradia Digna é uma das ações governamentais criadas com o propósito de reduzir o déficit habitacional no Brasil.
Nesse programa, a União apoia municípios, estados e Distrito Federal na realização de melhorias habitacionais em moradias de famílias de baixa renda que vivem em assentamentos urbanos informais.
As famílias beneficiadas precisam ter uma renda média mensal de até R$ 2.000,00 e devem, obrigatoriamente, estar residindo em áreas passíveis de regularização. O incentivo ocorre por meio da aquisição de materiais de construção e contratação de serviços de assistência técnica.
As solicitações de acesso ao programa devem ser realizadas pelos municípios, estados e Distrito Federal, o que demonstra a importância da iniciativa e da participação ativa dos gestores públicos.
As iniciativas para redução do déficit habitacional auxiliam as famílias envolvidas e contribuem para o desenvolvimento da sociedade de uma forma geral, inclusive, o próprio mercado imobiliário.
O desenvolvimento de um país está diretamente relacionado a qualidade de vida, bem-estar, oportunidades e garantias de acesso aos direitos básicos do cidadão. A moradia é um direito básico que precisa ser cada vez mais incentivado junto ao poder público.
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