Por uma justiça mais eficaz

O representante do UNODC para o Brasil e Cone Sul, Giovanni Quaglia e o presidente da AJUFE, Jorge Maurique assinam convênio de cooperação

O Escritório das Nações Unidas contra Drogas e crime (UNODC) une-se à Associação dos Juízes Federais do Brasil para imprimir rapidez e qualidade aos julgamentos de crimes cometidos no país. Ação pretende coibir impunidade e pode ser o primeiro passo rumo à Reforma do Poder Judiciário

Fortalecer o Poder Judiciário para aprimorar o enfrentamento do narcotráfico, do crime organizado e da corrupção é o principal objetivo da parceria entre o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), iniciada por meio da assinatura de um Memorando de Entendimentos entre as duas entidades. Ocorrida na sede da AJUFE, em Brasília, a formalização da parceria marcou o 33 o aniversário da Associação dos Juízes Federais do Brasil. O Memorando de Entendimentos foi assinado pelo representante do UNODC para o Brasil e Cone Sul, Giovanni Quaglia, e pelo presidente da AJUFE, Jorge Maurique, em uma cerimônia que contou com a presença da diretoria da associação.

“Trata-se de uma parceria de extrema importância para a AJUFE”, afirmou Maurique. “Essa é uma aliança importante entre organizações que têm como objetivo comum o combate ao crime organizado e ao narcotráfico”, ressaltou Quaglia.

Para aprimorar o trabalho dos juízes federais, o UNODC e a AJUFE prepararão julgamentos simulados, principalmente na área de lavagem de dinheiro. Na área de reforma do Judiciário, as duas entidades trabalharão na elaboração de propostas sobre o tema, procurando também fortalecer a cooperação entre a Justiça brasileira e a dos seus países vizinhos, principalmente o MERCOSUL.

Além disso, a AJUFE e o UNODC se comprometem a trabalhar na adaptação da legislação brasileira às convenções internacionais sobre drogas ilícitas, crime organizado, corrupção e terrorismo, uma vez que o Brasil já ratificou a maioria desses tratados. “A AJUFE tem uma forte atuação no combate à lavagem de dinheiro, e essa é uma área de especial interesse para nossos associados”, avaliou o presidente da associação. O representante do UNODC informou que a parceria vai permitir uma intensa troca de conhecimento entre os juízes brasileiros e os especialistas do Escritório da ONU contra Drogas e Crime no combate a essa atividade criminosa. Nos próximos dias, as duas entidades definirão uma pauta de trabalho no âmbito da parceria.

Perfil dos parceiros – Com 21 escritórios em todo o mundo, o UNODC tem sede em Viena (Áustria) e atua em mais de 150 países. Trabalha diretamente com instituições governamentais, sociedade civil e comunidades locais no desenvolvimento e implementação de programas desenhados para enfrentar, de maneira integrada, os problemas gerados pelas drogas e pelo crime organizado transnacional.

Com cerca de 1.500 associados, a AJUFE congrega os magistrados integrantes da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, bem como os ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, representando-os com exclusividade em âmbito nacional, judicial ou extrajudicialmente. Os associados da AJUFE são os responsáveis pelo julgamento de ações envolvendo o tráfico internacional de drogas e a lavagem de dinheiro, que são crimes federais, conforme define a legislação brasileira.

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