Amizade britânica

Brasil e Inglaterra: parceria de grandes ganhos

A proposta de trabalho e atuação do British Council é promover cooperação técnica, cultural e educacional entre o Reino Unido e os países onde atua. No Brasil desde 1968, a instituição busca uma aproximação com os mais diversos segmentos da sociedade, através de parcerias com instituições acadêmicas, órgãos do governo, organizações não governamentais e o setor artístico. “Essa integração ocorre através de eventos, bolsas de estudo e disponibilização geral de informação ao público”, explica Verônica Barbosa, Gerente de Governança e Direitos Humanos do British Council no Rio de Janeiro.

No campo de Direitos Humanos, sua atuação é mais recente, tendo como marco a criação de um curso de pós-graduação na Universidade de Brasília (UnB), em 1997, em parceria com a Universidade de Essex. Estuda-se agora na UnB a criação de um programa de mestrado, também em parceira com a Essex. Ultimamente, o British Council tem realizado grandes eventos no país, como o sobre Penas Alternativas organizado em março deste ano com o Ministério da Justiça, ou o evento sobre missões exploratórias ao Reino Unido enfocando temas específicos, como por exemplo, uma missão sobre as implicações éticas dos avanços da Biotecnologia, realizado para jornalistas científicos em 2002.

Uma das principais intenções é estabelecer o intercâmbio de idéias e soluções que deram certo no Reino Unido para o Brasil, e vice-versa. Uma contribuição importante, por exemplo, é o fato de o Reino Unido ter uma longa tradição de organização da sociedade civil. “Esta é uma área em que o Brasil tem muito a aprender, apesar dos grandes avanços obtidos na última década”, avalia Verônica. Neste sentido, o British Council criou o website DHOnline!, desenvolvido em parceria com a RITS – Rede de Informações para o Terceiro Setor, que tem como um dos objetivos aproximar as ONGs brasileiras e instituições acadêmicas brasileiras e britânicas que atuam em qualquer campo dos Direitos Humanos. “Grande parte das nossas atividades é focada no intercâmbio de conhecimento e troca de experiências”, explica a gerente.

Segundo Verônica, o Brasil vem sendo reconhecido internacionalmente pelos avanços que tem apresentado na área de direitos humanos. “Porém estes dizem respeito mais ao reconhecimento e incorporação dos princípios de direitos humanos na legislação do que à aderência e implementação destes princípios”, declara. Um dos maiores desafios é fazer mudanças significaticas na área de Justiça Criminal para garantir o respeito aos direitos humanos. Tendo por base o sistema britânico, isso implicaria a mudança de alguns aspectos como a atenuação da cultura de endurecimento das penas como única solução de se diminuir a criminalidade e a ampliação do acesso à Justiça.

No evento promovido pelo British Council para debater a aplicação de penas no Brasil, ficou claro que há uma vontade muito grande de levar adiante a implementação de penas alternativas por parte das autoridades no Ministério da Justiça, dos próprios profissionais envolvidos na administração destas penas, como assistentes sociais e psicólogos, e de segmentos do Judiciário. “A legislação brasileira já prevê o seu uso, mas é preciso ainda convencer setores do Judiciário (muitos juízes são contra) e estimular o conhecimento sobre este tipo de pena entre os operadores de direito e a própria população”, diz Verônica. Segundo ela, a Reforma do Poder Judiciário no Brasil é fundamental, para que seja possível dinamizar a prestação jurisdicional, e para controlar, por exemplo, o cumprimento dos deveres funcionais do Judiciário, assim como as aplicações orçamentárias e financeiras.

Com este objetivo, o British Council vem promovendo uma série de iniciativas em prisões brasileiras, em parceria com outras organizações britânicas, como a People´s Palace Projects, que vem desenvolvendo um trabalho de teatro nas prisões com as ténicas do Teatro do Oprimido (para conscientização sobre os Direitos Humanos) e com o “International Centre for Prison Studies”, do Kings College London, que vem promovendo treinamento de diretores de prisões e agentes penitenciários baseado em um manual que eles elaboraram para as Nações Unidas, enfocando os Direitos Humanos em prisões.

Esta última, conta com o financiamento da embaixada britânica. Em 2000, o British Council promoveu, também, um seminário sobre este manual em parceria com o CESeC, Centro de Estudos sobre Cidadania da Universidade Cândido Mendes, que também esteve envolvido na sua elaboração. Nesta ocasião, estiveram reunidos diretores de sistemas penitenciários de todo o país no Rio de Janeiro. “Nosso papel é mostrar como o Reino Unido vem trabalhando para flexibilizar as penas e torná-las mais justas, mas também mostramos as falhas, para que o Brasil possa aprender também com os erros”, completa.

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