Por Miguel Fontes
As ações sociais representam um gasto ou investimento para o país? Dependendo da resposta, essas ações podem se tornar um mero ônus para a sociedade – conhecido entre os economistas tradicionais como um instrumento de “recompensa aos perdedores”, ou podem significar a própria via para o desenvolvimento sustentável. Faz-se então necessária uma análise profunda sobre essa questão para examinar a capacidade das atividades sociais de gerar riqueza. Essa análise deve ser desenvolvida sem impulsos ideológicos e fundamentada em bases empíricas de verificação do seu impacto para o crescimento econômico e diminuição das desigualdades sociais. Dessa forma, este documento traz algumas reflexões sobre as contribuições dos investimentos sociais para a melhoria das condições econômicas do país, e apresenta alguns exemplos sobre como o investimento social resulta em lucros econômicos tangíveis para toda a sociedade.
De Custo para Investimento
É comum observar estudos que tentam demonstrar formas mais eficientes de utilização dos gastos ou custos sociais. Ambos são vistos como despesas que devem ser repassadas a sociedade em razão de emergências específicas ou da necessidade de pagamento de dívidas sociais, como no caso da institucionalização de crianças identificadas como “de rua” ou “carentes”. Investimento, no entanto, não combina com gastos emergenciais, por essa razão cria-se a imagem que essas atividades não produzem riquezas econômicas, mas somente dispêndios financeiros.
Como em qualquer investimento, um retorno tangível deve ser demonstrado para que os benefícios resultantes de um projeto sejam superiores aos seus custos fixos e variáveis. A demonstração de resultados positivos contribui para que futuros investimentos sejam mobilizados para um determinado empreendimento. No caso da área social, há várias maneiras de demonstrar os benefícios tangíveis de um investimento, principalmente quando este é feito de forma planejada. Um exemplo do retorno do investimento social para a economia é o aumento da produtividade em relação aos anos de escolaridade. Com a melhoria do nível de escolaridade, como demonstrado na tabela a seguir, o nível de produtividade econômica cresce consideravelmente. Crianças que efetivamente passam de série escolar serão muito mais produtivas e a conseqüência disto será a geração de riquezas econômicas.
As limitações das ciências econômicas e sociais em demonstrar esses resultados contribuem para o entendimento das razões do porquê as ações sociais têm sido consideradas como mera despesa. Ao contrário, estes indicadores revelam que o investimento social é a base fundamental para o crescimento econômico de um país e a diminuição das suas diferenças sócio-econômicas. Muitos outros indicadores podem ser identificados para demonstrar o impacto dos investimentos sociais na economia. Com a utilização de algumas técnicas de validação e avaliação de investimentos econômicos podemos chegar à conclusão de que não existe recurso melhor aplicado do que aquele destinado às atividades sociais de apoio primário ou comunitário.
Social: O Melhor Investimento do Mercado
Há crescentes evidências sobre a relação direta entre o investimento social e crescimento econômico. Por exemplo, em um levantamento dos investimentos realizados a “fundo perdido” pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para crianças em situação de vulnerabilidade no Rio de Janeiro, resultados surpreendentes foram encontrados em relação a razão custo X benefício desses empreendimentos sociais. Subdividido de acordo com uma segmentação baseada em capital social : a) existente; b) parcialmente existente; e c) não existente, o estudo demonstrou que para cada R$1,00 investido em projetos com crianças com capital social “existente”, o retorno econômico é, em média, de R$9,31. Do outro lado, embora menor, investimentos em projetos com crianças com capital social “não existente” também apresentam um saldo positivo. Para cada R$1,00 investido, o benefício econômico é de R$4,75.
Em um outro estudo semelhante, em relação aos investimentos feitos pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro (SMDS/RJ), a razão custo x benefício dos projetos com adolescentes foi bastante alta. Por exemplo, para o projeto conhecido como “Rio Jovem”, onde se busca um reforço do capital social desses jovens, o nível de retorno do investimento chegava a R$47,00 por R$1,00 investido. Isto embora, outros projetos com “crianças de rua” e “carentes” (ex. Volta prá Casa), tenham obtido um resultado muito inferior, retornando apenas R$1,14 por R$1,00 investido.
Assim, conclui-se que investimentos realizados em projetos sociais direcionados a populações com menor presença de capital social são os que oferecem as menores taxas de retorno. Esta é a conclusão, também, de diversos estudos sobre as taxas de recuperação de centros e instituições voltados para populações em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social. De qualquer forma, os investimentos sociais primários na comunidade trazem retornos representativos para a economia; sendo que em alguns casos, superam até mesmo as taxas dos melhores investimentos oferecidos pelo mercado de ações e financeiro, tanto no Brasil quanto no mundo.
Mudança do Paradigma e Futuras Perspectivas
O estudo de custo x benefício de investimentos sociais demonstra a importância de modificar o atual paradigma de custo e gasto social para um novo paradigma de investimentos. Diversas ações sociais geram enormes riquezas econômicas, principalmente aquelas que não visam ao resgate de dívidas sociais, como no caso de projetos com crianças em suas próprias comunidades. A existência e demonstração desses retornos têm um efeito direto para o desenvolvimento de novas políticas públicas.
Será, talvez, necessário modificar ainda as atuais análises informais e espontâneas sobre esses investimentos para colocar a área social em seu verdadeiro patamar de prioridade nacional. No setor da educação, a avaliação do retorno gerado com a ampliação da cobertura da rede de ensino pode representar a principal justificativa para maiores investimentos em educação primária. Essa avaliação poderá incluir indicadores de resultado, como por exemplo a produtividade futura de crianças e adolescentes no mercado de trabalho. Esses indicadores poderão ser utilizados para facilitar o reconhecimento e divulgação do crescimento econômico obtido a partir dos investimento realizados no setor. Isto vale, também, para outros setores sociais, como saúde e desenvolvimento social. Neste caso, as políticas públicas poderão passar por uma avaliação do potencial de geração de riqueza econômica e social, contribuindo para a demonstração da sua função em prol do desenvolvimento sustentável do país.
Miguel Fontes é Doutorando em Saúde Internacional e Sistemas de Saúde e Mestre em Desenvolvimento Econômico, Político e Social da América Latina e Caribe, pela Johns Hopkins University, Washington/EUA. É Diretor da John Snow Brasil Consultoria (www.johnsnow.com.br), especializada em gestão social.
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