Retorno à vida

Criado em outubro de 1997, o projeto Pintando a Liberdade tem a finalidade de ensinar aos presos um ofício e, ao mesmo tempo, suprir a carência de materiais esportivos nas escolas públicas. O programa teve seu início no Paraná, com 15 internos, que tinham por missão produzir 500 bolas mensais. Seis anos depois, o projeto se expandiu e hoje o Ministério do Esporte em parceria com o Ministério da Justiça mantém 53 unidades de produção em 25 Estados e no Distrito Federal, empregando diretamente mais de 12.700 detentos.

Desde então, já foram produzidos mais de 700 mil itens, como bolas de futebol de campo, de futsal, basquete, redes, raquetes de tênis de mesa, bandeiras, mochilas e uniformes. Até o ano passado, o programa atendeu mais de 12 milhões de crianças com artigos esportivos em todo o país. Em 2001, a produção foi de 450 mil bolas de diversos tipos. O produto de maior destaque é a bola com guizo, utilizada em torneios internacionais de futebol e futsal para portadores de deficiência visual. A produção é distribuída atualmente para diversos países, entre os quais Inglaterra, Japão, Itália, China, Alemanha, Estados Unidos, Portugal, Canadá e França.

Na confecção dos produtos são utilizados materiais com a mesma qualidade de marcas esportivas famosas. O Ministério do Esporte compra a matéria-prima para a fabricação dos itens esportivos com desconto de 30%, e contribui com o Ministério da Justiça na reinserção dos presos ao mercado de trabalho. A implantação do projeto é feita em acordo com a Secretaria de Justiça e Esporte de cada Estado. Qualquer preso pode participar do Pintando a Liberdade, mas os critérios de seleção são definidos pela administração do presídio. Além de aprender um ofício, os detentos recebem um salário para ajudar nas despesas familiares. O valor é definido de acordo com quantidade de material produzido no decorrer do mês. Para cada três dias trabalhados, o preso tem descontado um dia em sua pena.

O projeto funciona por meio de unidades de produção instaladas em um espaço cedido pela penitenciária de, no mínimo, 100 m², onde trabalham 15 presos, no caso de bolas e 80 presas no caso de uniformes esportivos. Os serviços de costura à mão de bolas são feitos na própria cela. A inclusão do detento no projeto é uma decisão voluntária e os selecionados são capacitados por instrutores orientados pela Secretaria Nacional de Esporte. Atualmente, todos os instrutores são ex-detentos que trabalhavam no projeto.

O Pintando a Liberdade promoveu, em muitas penitenciárias do Brasil uma transformação no dia-a-dia dos detentos, geralmente marcada pela ociosidade, rebeliões e planos de fuga. Os resultados são surpreendentes. De acordo com o Fundo Penitenciário do Estado do Paraná e do Distrito Federal, o índice de reincidência carcerária nas penitenciárias onde está instalado o projeto é de cerca de 30%, enquanto em outras instituições é de 60 a 90%.

Com isso, ex-detentos conseguem transformar suas vidas com novas perspectivas e oportunidades. O detento Arival Batista da Silva, por exemplo, matou para vingar a morte de seu pai, foi condenado a 18 anos de prisão e saiu livre após oito anos. Hoje, trabalha como instrutor do projeto, em Minas Gerais. João Alves da Silva foi um dos maiores assaltantes de banco de São Paulo. Ficou preso 26 anos, dos 246 aos quais foi condenado. Hoje está reabilitado e trabalha para a Secretaria Nacional de Esporte, como instrutor de produção.

O projeto conta com 33 unidades de produção, em 20 estados (Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia), além de três estados com unidades em fase de montagem (Tocantins, Sergipe e Rio Grande do Sul) e mais quatro a serem implantados ainda este ano (Amapá, Alagoas, Roraima e Piauí).

Em São Paulo e em Feira de Santana (BA), funcionam as duas unidades que trabalham com menores infratores: Franco da Rocha e Fundação de Amparo ao Menor de Feira de Santana/BA, respectivamente. A meta é atingir, até o final do ano, um total de 763.665 itens de materiais esportivos produzidos, atendendo 4.636.850 jovens carentes por meio do esporte, proporcionando uma geração de emprego direto com a mão-de-obra de 9.540 internos, o que representa aproximadamente 8,5% de toda a população carcerária brasileira.

Também nessa Edição :
Perfil: Frei Betto (2003/07)
Entrevista: Raí de Oliveira
Artigo: Ética nos negócios: a quantas andamos?
Notícia: Plantando Sementes
Notícia: Vida no Sertão Nordestino
Notícia: O que deu na mídia (Edição 11)