A Agenda Pública é uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), sem fins lucrativos, criada por um grupo de profissionais ligados à universidade e ao setor público, com o intuito de aprimorar a gestão pública, a governança democrática e incentivar a participação social.
Eles defendem um ideal de governo mais responsivo, inovador, democrático e eficiente politicamente. Para isso, trabalham pela construção de uma agenda coletiva, pautada no estabelecimento de parcerias para a formulação e implementação de políticas públicas, e pelo aperfeiçoamento das capacidades e do desempenho dos governos locais.
Os fundamentos que norteiam essa atuação baseiam-se nos Princípios de Istambul, criados a partir do Open Forum for CSO Development Effectiveness, o qual definiu parâmetros mundiais de atuação para as Organizações da Sociedade Civil que trabalham pelo desenvolvimento:
- Reflexão permanente sobre o interesse público e sobre inovações sociais e institucionais.
- Respeitar e promover os direitos humanos e a justiça social.
- Incorporar a equidade e a igualdade de gênero e ao mesmo tempo promover os direitos das mulheres e das meninas.
- Foco no empoderamento, na apropriação democrática e na participação de todas as pessoas.
- Promover Sustentabilidade Ambiental.
- Praticar a transparência e a prestação de contas.
- Estabelecer alianças equitativas e solidárias.
- Criar e compartilhar conhecimentos e comprometer-se com a mútua aprendizagem.
- Comprometer-se com a conquista de mudanças positivas e sustentáveis.
Entre os programas encontramos a Escola de Políticas Públicas, uma instituição de ensino de formação livre ligada à Agenda Pública que oferece soluções educacionais customizadas para superar os desafios da gestão pública; o Programa de Mentoria, que pretende ampliar os horizontes de jovens de 15 a 29 anos que ainda estão cursando ou que já terminaram o ensino médio na rede pública ou em escola particular com bolsa de estudos; o Fortalecimento Institucional de Municípios Impactados por Grandes Empreendimentos, que promove o aperfeiçoamento da administração pública local e o aumento da participação da sociedade nos assuntos públicos e o Gabinete de Gestão Estratégica, formado por dois grupos de técnicos e gestores, com o objetivo de fortalecer as capacidades de gestão, execução, monitoramento, avaliação e governança.
Além disso, podemos citar a Plataforma de Assessoria Técnica para Municípios, uma solução tecnológica que aproxima gestores municipais que têm um desafio a responder em um determinado assunto e técnicos especialistas no tema em questão e o Programa de Dinamismo Econômico Municipal, que busca fortalecer a capacidade institucional das prefeituras para construir políticas, organizar agentes econômicos, atrair investimentos e coordenar ações de desenvolvimento.
Agenda Pública – www.agendapublica.org.br
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