O Bairro Conjunto Palmeiras, localizado numa região de baixa renda em Fortaleza, no Ceará, tem moeda própria. No local, tudo pode ser adquirido com o Palma, dinheiro alternativo e de uso exclusivo no Banco Palmas, uma instituição de crédito montada pela Associação dos Moradores com o apoio de ONGs.
Criado há cerca de dez anos, o banco desenvolveu um sistema econômico comunitário que mudou a vida de 30 mil moradores do bairro. No início, eram apenas R$ 2 mil em circulação e cinco clientes. Hoje o banco contabiliza R$ 1 milhão para crédito e 700 clientes, um salto de 50.000% e de 14.000%, respectivamente.
Segundo cálculos da instituição, 1.500 famílias do Conjunto Palmeira já foram beneficiadas diretamente, por meio da metodologia pautada na crença de que ser solidário é muito mais viável economicamente do que ser competitivo. No bairro já foram gerados 1.800 postos de trabalho e recente pesquisa da universidade Federal do Ceará constatou que 90% da população do bairro melhorou sua qualidade de vida graças a ação do banco.
Em entrevista exclusiva, o coordenador geral do banco, Joaquim de Melo, explica como a instituição trabalha e avalia o setor de microcrédito no país.
1) Responsabilidade Social – O Brasil recebeu recentemente a visita do economista Muhammad Yunus, famoso por ter criado o banco Grameen Bank, que inovou a concessão de microcrédito e virou referência mundial. A metodologia utilizada pelo Banco Palmas para concessão de crédito é a mesma? Explique como a instituição funciona hoje.
Joaquim de Melo – Nossa experiência se assemelha a do Grameen Bank no que diz respeito à descentralização do sistema de crédito. Nós, assim como o Grameen, criamos pequenos circuitos financeiros localizados, onde a própria comunidade é proprietária do sistema. Aqui nós chamamos de bancos comunitários. Cada comunidade cria o seu banco, da um nome, elege uma organização local para ser gestora do banco, cria uma moeda própria retratando as lutas e a cultura da comunidade. A diferença nossa para o Grameen é que eles lá realizam a poupança comunitária, e, no Brasil o Banco Central proíbe se captar poupança. Outra diferença é que nós do Banco Palmas (e os demais bancos comunitários) financiamos a produção e o consumo local, criando uma rede local de prosumidores, ou seja, onde se produz e se consome na mesma localidade. O Grameen não financia o consumo, só a produção.
2) RS – Como foi o processo de implantação dessa economia solidária em Fortaleza?
JM – Foi difícil. No começo ninguém acreditava na possibilidade de se criar um banco de economia solidária, gerenciado pela própria comunidade. Começamos com apenas dois mil reais e cinco clientes. Aos poucos fomos conscientizando os comerciantes do bairro, os produtores e os consumidores de que seria possível desenvolver o bairro se produzíssimos e comprássemos localmente. Aos poucos a idéia foi ganhando corpo. Hoje temos 1 milhão de reais para crédito e 700 clientes. Utilizamos vários meios de comunicação popular para sensibilizar os moradores, como a rádio comunitária, o jornal comunitário e o teatro.
3) RS – Quais são os principais benefícios do microcrédito hoje no Brasil e seus impactos positivos sobre a população de baixa renda? No Conjunto Palmeira, onde o Banco Palmas está instalado, já é possível mensurar retornos para a economia local?
JM – O microcrédito por si só não é bom nem é ruim. Depende de como vocês trabalha com ele. Nós acreditamos que a melhor forma é com base na economia solidária, em que você cria redes locais de prosumidores a partir da concessão do microcrédito. Nós mapeamos tudo o que a população produz e tudo o que ela consome. Então, o microcrédito estimula a cadeia produtiva local, organizando as economias do bairro. Nunca financiamos o mesmo tipo de empreendimento em uma mesma rua para evitar a competição entre eles. Pelo contrário, com base no mapa da produção, financiamos um restaurante, por exemplo, e uma fábrica de doces e salgados na mesma rua. De forma, que se um cresce, o outro cresce também. A nossa metodologia de microcrédito tem base territorial. Acreditamos que se o território cresce, todos crescem juntos, por isso trabalhamos em rede, em cooperação. Ser solidário é muito mais viável economicamente do que ser competitivo.
No Palmeira já geramos 1.800 postos de trabalho. Recente pesquisa da universidade Federal do Ceará constatou que 90% da população do bairro melhorou sua qualidade de vida graças a ação do banco.
4) RS – Qual a avaliação que o senhor (a) faz da política de crédito do governo federal para as classes mais baixas?
JM – Já avançou bastante, mas está longe de ser satisfatória. É preciso ter mais dinheiro para o crédito popular, a juros mais baixos, sem burocracia. É preciso o governo estimular a criação de várias organizações da sociedade civil para trabalhar com o crédito (tipo bancos comunitários, OSCIPS, cooperativas). Hoje existem menos de 300 organizações desse tipo atuando no país. O Brasil é muito grande e tem milhares de brasileiros sem acesso a serviços financeiros, porque são poucas organizações atuando junto aos mais pobres. Por outro lado, o governo poderia estimular também outras formas de financiamento da produção, como os fundos solidários, existentes em vários municípios do Brasil, com bons resultados.
5) RS – É possível haver desenvolvimento local sem a participação do Estado?
JM – É muito difícil, mas não impossível. Nós quando chegamos em um município para implantar um banco comunitário, dialogamos com as prefeituras pois entendemos que o a política pública é fundamental para se desenvolver um território. Nós pagamos impostos e muitos e temos que cobrar dos governos. O dinheiro dos impostos pode ser bem ou mal empregado, portanto, a sociedade civil tem que cobrar dos governantes e comprometê-los com o desenvolvimento local. Isso, garantindo a autonomia dos movimentos sociais e a transparência de suas ações. Governo é governo, não podemos misturar a ação do terceiro setor com a ação dos governos.
6) RS – Estudo do Centro Internacional de Pobreza, uma instituição do PNUD, apontou que o microcrédito não atinge 50% dos pobres do mundo – apenas 47,8% das famílias que recebem menos de US$ 1 por dia, têm acesso a tipo de serviço. Na sua opinião, o que precisa ser feito para mudar esse quadro?
JM – Temos que criar centenas de organizações do terceiro setor que operem com o sistema de crédito e inclusão bancária. Hoje somos muito pouco no Brasil. Precisamos pressionar o governo para estimular (e financiar) o surgimento dessas organizações. A meta do Instituto Palmas é criar 1.000 (mil) bancos comunitários até dezembro de 2010. Estamos fazendo uma parceria com a Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES/MTE e com o Banco Popular do Brasil para implantar um programa nacional de Bancos Comunitários. Temos que ampliar as parcerias para darmos escala a nossa ação. O governo do Estado do Ceará tem sido nosso parceiro para ampliar os bancos comunitários em nosso estado. Em 2008 já criamos 10 bancos comunitários em parceria com o governo do estado.
7) RS – Quais os principais mecanismos para alavancar a economia local utilizados pelo banco?
JM – Uma moeda social local (Moeda Palmas), um cartão de crédito local (Palmacard), as feiras do bairro, uma loja solidária que vende produtos do bairro e as linhas de crédito para estimular a produção local e potencializar o comércio do bairro. Isso tudo faz criar um circuito econômico endógeno.
8) RS – Desde a sua criação, quanto o banco já disponibilizou em crédito? Os números crescem ano a ano?
JM – Os números crescem ano a ano. Começamos em 1998 com 2.000 mil reais e cinco clientes. Hoje temos 700 clientes e temos 1 milhão de reais para crédito.
9) RS – Quantas famílias já foram beneficiadas pelo Banco Palmas e qual o perfil do cliente hoje?
JM – Em média, 1.500 famílias do conjunto palmeira já foram beneficiadas diretamente, todas são de baixa renda, em média ganham um salário por mês.
10) RS – O que o banco exige para concessão de crédito? Há limites de empréstimos? Quais as taxas de juros?
JM – O banco trabalha com uma política de crédito evolutivo e juro evolutivo. Quem tem menos paga menos e quem tem mais paga mais juros, isso objetiva distribuir a renda. Os juros variam de 1 a 3% ao mês. Para ter acesso ao crédito precisa ser morador do Conjunto Palmeira, ter uma proposta viável economicamente e ser bem aceito pelos vizinhos (a isso damos o nome de aval de vizinhança). O banco não faz consulta ao SPC, CADIM, Serasa e também não exige fiador.
11) RS – Como o senhor define o conceito de “responsabilidade social”?
JM – É contribuir de várias formas para a sustentabilidade do planeta em todas as suas dimensões, incluindo a dimensão humana. Isso consiste em promover a justiça social e se colocar na defesa da vida, da liberdade e da igualdade entre todos.
Banco Palmas – Site: www.bancopalmas.org.br
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