Senado busca consenso para unir produção agrícola e meio ambiente

Izabella Teixeira falará em audiência conjunta das comissões de Agricultura e Meio Ambiente

Izabella Teixeira falará em audiência conjunta das comissões de Agricultura e Meio Ambiente

Com o intuito de clarear um tema que vem dividindo o país – como unir produção agrícola e meio ambiente, o Senado Federal abre na próxima quinta-feira (9), um ciclo de debates. O primeiro receberá a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que falará em audiência conjunta das comissões de Agricultura (CRA) e Meio Ambiente (CMA).

A iniciativa, segundo avaliação de especialistas, é um forte indicativo de que a Casa quer equilibrar os interesses aparentemente antagônicos da agropecuária e da ecologia. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-PR), solicitou à presidente da República, Dilma Rousseff, um prazo de seis meses para analisar a proposta de reforma do Código Florestal, aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio, após uma longa tramitação.

O adiamento significa na prática uma forma de, não só ganhar tempo para que os governistas elaborem um texto favorável ao Planalto, como também agradar a ruralistas e ambientalistas. O prazo solicitado por Jucá também envolve a prorrogação, de 180 dias, do decreto que suspende os efeitos da lei de crimes ambientais, que venceria no próximo dia 11.

O texto que passou na Câmara concede anistia a agricultores que tenham desmatado até 2008 e legaliza todas as atividades agrícolas em área de preservação permanente, também conhecidas como APPs, mantidas até julho de 2008. União e Estados poderão criar programas de regularização ambiental, que definirão regras para legalizar produtores que desmatam áreas proibidas. A proposta, defendida pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), venceu por 410 votos a favor e 63 contra e uma abstenção.

A ideia de fazer debates conjuntos no Senado, e até um relatório conjunto, foi tomada pelos presidentes das duas comissões, Acir Gurgacz (PDT-RO) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). A proposta é que o acordo costurado nesta Casa também seja discutido com a Câmara, tendo em vista que, com mudanças, o texto obrigatoriamente volta para nova avaliação dos deputados federais. “Aqui vamos buscar conhecimento e evitar emoções exacerbadas”, falou o relator do projeto no Senado (PLC 30/2011) na Comissão de Meio Ambiente, Jorge Viana (PT-AC).

Desenvolvimento em xeque

A batalha pelo teor do texto do novo Código Florestal envolve, principalmente, aspectos econômicos e socioambientais. Na pauta, além das regras relacionadas à proteção das florestas, está o modelo de desenvolvimento a ser adotado pelo Brasil. Enquanto os produtores rurais levantam a bandeira da produção de alimentos, os ambientalistas afirmam que, sem preservação dos recursos naturais e proteção firme às florestas brasileiras, não há como garantir produção sustentável.

“A atual luta dos ambientalistas contra os produtores brasileiros é apenas um capítulo de sua guerra contra as formas de viver e de produzir que a ciência e a tecnologia permitiram, e que os homens naturalmente escolheram”, defendeu a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em artigo publicado no Jornal a Folha de São Paulo.

Para ela, mudar o código é necessário para aumentar a produção rural e regularizar a situação de milhões de agricultores. “Quase cinco milhões de agricultores estão criminalizados. 90% deles estão ilegais”, afirmou em audiência pública que discutiu no Senado o agronegócio, ainda em abril de 2009.

Do outro lado, a comunidade científica reagiu fortemente a aprovação do texto, considerada “precipitada”. Em nota divulgada no dia 25 de maio, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) declararam que a Câmara não levou em consideração aspectos científicos e tecnológicos e esperam que o Senado considere estes critérios na análise do substitutivo.

De acordo com o texto, as instituições informam que solicitaram ao Parlamento Nacional mais dois anos para a construção de um código florestal com base científica e tecnológica considerando aspectos jurídicos não punitivos e com equidade econômica, social e ambiental e o pleito não foi atendido.

As entidades reconheceram a importância do agronegócio na produção de alimentos e na balança comercial brasileira, mas lembraram que o desenvolvimento e a ampliação do agronegócio devem ocorrer sem prejuízos à preservação e conservação dos recursos ambientais do país.

Houve também forte mobilização dos ambientalistas. Dez ex-ministros do Meio Ambiente, capitaneados pela ex-senadora e ex-candidata à Presidência Marina Silva, entregaram uma carta aberta à presidente Dilma e ao Congresso em defesa da legislação ambiental brasileira.

O texto reconhece a necessidade de atualizar o Código Florestal, mas ressalta que a norma representa “a base institucional mais relevante para a proteção das florestas e demais formas de vegetação nativa brasileiras, da biodiversidade a elas associada, dos recursos hídricos que as protegem e dos serviços ambientais por elas prestados”.


(Com informações da Agência Senado)

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