A porcentagem para doação varia entre 1% a 6% e a destinação pode ser feita no ato do preenchimento da declaração; o programa Jovens Profissionais do Futuro, da Rede cidadã, é um dos projetos que pode ser beneficiado

Chegada a época de declaração de imposto de renda e as dúvidas em relação ao preenchimento e à destinação do pagamento à Receita Federal acompanham os brasileiros, mesmo com o processo atual sendo automatizado e mais simples. Entre elas, está o fato de que, poucas pessoas sabem, mas desde 2013 é possível encaminhar parte do Imposto de Renda (IR) para o financiamento de projetos sociais.

Mais do que ajudar ao próximo, quem realiza essa doação também tem a segurança de saber onde seu dinheiro está sendo aplicado/investido e acompanhar o retorno que está dando aos beneficiados.

A doação pode ser direcionada por meio do programa gerador da declaração, no ato do seu preenchimento, para fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da Criança e do Adolescente que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O próprio programa já faz o cálculo da porcentagem (varia entre 1% e 6%) que pode ser doada.

Seja pessoa física ou jurídica, quem deseja apoiar uma iniciativa social deve, após preencher o formulário de declaração de IR, selecionar “Resumo da Declaração” e ir até a aba “Doações Diretas na Declaração – ECA Estatuto da Criança e Adolescente”. Lá, o contribuinte verá quanto pode doar para a entidade, pois o valor é gerado automaticamente.

Entre as iniciativas sociais aptas a receber essa doação está a Rede Cidadã, uma das principais organizações brasileiras com foco na geração de emprego e renda que oferece cursos gratuitos de capacitação profissional para jovens de baixa renda. Um exemplo: para beneficiar a iniciativa da Rede Cidadã, o contribuinte deve, após acessar “Resumo da Declaração”, ir até o item “Tipo de fundo” e selecionar “Municipal”, “Minas Gerais” e a cidade de Governador Valadares. O programa, então, emitirá um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), que deve ser pago em dinheiro nas agências bancárias ou meios eletrônicos.

O projeto Jovens Profissionais do Futuro busca contribuir com a profissionalização de cerca de 100 adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas, para dar a eles oportunidades de entrada no mercado de trabalho, de desenvolvimento da cidadania, melhorias no desempenho escolar do adolescente e melhora na autoestima.

“Uma das principais vantagens de optar pela destinação de parte do Imposto de Renda para um projeto social está relacionada à aplicabilidade dos recursos. Ao escolher uma organização idônea para receber a doação, é possível acompanhar de forma transparente os impactos e resultados daquele investimento. Sem mencionar, claro, que essa é uma escolha que transforma vidas, ao contribuir com a educação e formação de jovens que dificilmente teriam esta oportunidade de outra maneira”, explica a gerente executiva da Rede Cidadã, Valéria Mello.

Para quem deixou para última hora ou esqueceu, existe ainda a possibilidade de fazer essa destinação durante a Declaração de Ajuste Anual, porém, neste caso, a porcentagem deve ser de 3%.

Vale lembrar que a destinação do IR para fundos e projetos não configura um benefício fiscal, ou seja, o contribuinte não vai pagar menos imposto, apenas permitirá que parte desse imposto vá para a iniciativa escolhida.

Passo a passo

1 – Faça normalmente sua declaração de Imposto de Renda no formulário completo. Escolha a opção de declaração “Por Deduções Legais”. Caso tenha feito doações em 2015, faça o lançamento delas na ficha “Doções Efetuadas”;

2 – Vá até o “Resumo da Declaração” e encontre a aba “Doações Diretas na Declaração – ECA Estatuto da Criança e do Adolescente”. Em seguida, encontre a aba “Valor Disponível para Doação”, onde está calculado o valor que você pode doar;

Por fim, no canto esquerdo superior, no item “Tipo de Fundo”, selecione o tipo “Municipal” e em seguida, o estado de Minas Gerais e a cidade de Governador Valadares.

3- Digite o valor da doação calculado pelo programa. Esse valor será abatido automaticamente do seu imposto a pagar;

4- O programa emitirá um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), que deve ser pago em dinheiro nas agências bancárias ou meios eletrônicos;

5 – Uma dica: para garantir que o projeto receberá o valor doado, envie por email ou pelos Correios, uma cópia da guia da Darf e acompanhe a iniciativa de perto para ver as melhorias que a doação proporcionou.

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