Milhares de crianças e adolescentes são educados e se desenvolvem em abrigos, privados do convívio familiar e muitas vezes sem acesso aos seus direitos básicos de cidadania. No entanto, não há dados precisos sobre quantos abrigos existem no país, o número de abrigados, nem sobre a adequação das ações dessas instituições ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para responder a essas questões, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), com o apoio do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), está realizando o “Levantamento Nacional dos Abrigos para Crianças e Adolescentes”.
A Pesquisa está sendo realizada inicialmente com 660 instituições e programas de abrigos em todo o Brasil, que recebem recursos da Rede de Serviços de Ação Continuada (SAC) do Ministério da Assistência e Promoção Social, para a manutenção do atendimento a criança e adolescentes. Os primeiros resultados serão divulgados no início do segundo semestre de 2003.
A coordenadora geral da Pesquisa, Enid Rocha, explica que o objetivo é conhecer as características, a estrutura de funcionamento e os serviços prestados pelos abrigos, visando melhorar o atendimento a crianças e adolescentes. “Os resultados da Pesquisa ajudarão o governo a definir que tipo de política pública deve ser adotado em relação à rede conveniada de abrigos e também oferecerá aos gestores de políticas e de programas sociais informações relevantes para o estabelecimento de normas e diretrizes que possibilitem o reordenamento dos serviços prestados por essas instituições no atendimento a crianças e adolescentes em situação de abandono”, explica.
Enid afirma que a maioria das crianças e adolescentes que vive hoje em instituições de abrigo tem família com situação socioeconômica precária – o que dificulta a preservação da convivência familiar. Por isso, explica, a extensa rede da sociedade civil que atua em defesa dos direitos das crianças e adolescentes defende que os abrigos devem promover o resgate dos vínculos familiares, incentivando a reintegração familiar e, quando isso não for possível, estimulando a adoção. “Só assim essas instituições estarão dando efetiva proteção social aos abrigados e cumprindo as determinações do ECA”, observa.
A Pesquisa será feita em duas etapas. Na primeira, realizada por telefone, será feito contato com todas as entidades para identificar o nome do dirigente/guardião que será responsável pelo preenchimento do questionário e coleta de informações sobre o tipo de instituição, o número atual de abrigados, a opinião do dirigente sobre qual o melhor atendimento a crianças e adolescentes em estado de abandono social, e sobre o que deve ser feito para evitar a institucionalização desta população. A segunda, por meio de questionário, vai detalhar as características das instituições, dos abrigados e dos serviços prestados.