Lixo eletrônico tem lugar certo em Santa Catarina

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O estado de Santa Catarina está na frente nos assuntos relacionados ao destino correto e reciclagem de lixo eletrônico. Bem antes da aprovação do Projeto de Lei 1991/2007, que busca estabelecer uma política nacional de gestão de resíduos sólidos no país, uma determinação estadual responsabiliza fabricantes, importadoras e empresas que comercializam eletrônicos pela destinação final ambientalmente adequada desses produtos. A resolução veio por meio da Lei 14.364, publicada no dia 25 de janeiro.


“O lixo proveniente de tecnologias de informação e comunicação – como televisores, monitores, teclados, telefones celulares, entre outros – possui resíduos tóxicos e perigosos capazes de comprometer o meio ambiente”, lembra o autor da lei, deputado Darci de Matos.


As empresas que produzem ou comercializam esse tipo de material têm prazo de 180 dias para apresentar projeto de coleta e destinação final ou mecanismo de custeio para esse fim. Segundo o parlamentar, tanto a aprovação desse plano quanto sua fiscalização será de competência dos órgãos ambientais estaduais e municipais. “Se necessários eles deverão buscar a colaboração de órgãos federais, universidades e, em casos de resíduos radioativos, a Comissão Nacional de Energia Nuclear”, explica.


Segundo ele, o volume de lixo eletrônico tem aumentado numa proporção de 3% a 5% ao ano, um número preocupante, se considerado, por exemplo, o tempo elevado de decomposição. Um computador, por exemplo, leva cerca de 300 anos. A proposta é que, com a regulamentação, possam surgir empresas especializadas em fazer reciclagem desse material, aproveitando o que tem valor. “Além de gerar emprego e renda, contribuirá também para a preservação ambiental e para a saúde pública”, destaca.


Mas o parlamentar sabe que colocar em prática a nova legislação não será tarefa fácil. “O principal desafio é botar para funcionar. Resistências e não responsabilidade a longo prazo, serão desafios que teremos que enfrentar e buscar o melhor entendimento”, completa.


Reaproveitamento
Mas os restos de materiais tecnológicos não precisam ir necessariamente para a lata do lixo. Eles podem ser reciclados e gerar oportunidades de emprego e renda. Para mostrar o potencial de reaproveitamento desses produtos, o Comitê para a Democratização da Informática de Santa Catarina (CDI-SC) ofereceu no final do mês de fevereiro, uma oficina para ensinar alternativas de reutilização desse tipo de material. O evento, realizado em parceria com o projeto Casa Brasil, do governo federal, muitos interessados.


Durante o curso, os participantes aprenderam a transformar computadores usados em bijuterias, peças de celular e de televisão em novos utensílios domésticos, entre outros produtos. “Houve uma breve apresentação sobre o histórico da meta-reciclagem (técnica que consiste em dar nova forma a objetos). Em seguida, os participantes colocaram a mão na massa e foram criando”, conta o presidente da instituição, Antônio Póvoas.


Segundo ele, os resultados foram positivos e, a partir dessa experiência, os alunos sentiram a necessidade de novos cursos. “Serão organizadas mais duas oficinas. Uma irá focar a parte eletrônica, para saber que tipo de trabalho pode ser feito com as placas internas dos objetos (como monitores, televisões). E a outra, focará as questão das artes plásticas, também para melhorar o modo estético dos novos materiais”, explica.


Além desses cursos, a instituição promoverá, de 25 a 28 de março, a Semana da Inclusão Digital, cujo tema será o reaproveitamento do lixo tecnológico.