A diretora de Desenvolvimento Institucional da AlfaSol, Claudia Amalfi Marques e o presidente do TRE do Pará, desembargador João José da Silva Maroja

Projeto pioneiro no país pretende fortalecer a participação político-eleitoral de paraenses analfabetos

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará e a organização Alfabetização Solidária (AlfaSol) uniram forças para fortalecer a democracia no estado. As instituições promoverão o “Programa Eleitor Alfabetizado – Formando cidadãos, transformando a sociedade”, com objetivo de trabalhar a formação política de eleitores analfabetos, por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), uma iniciativa inédita no país.

A proposta para a realização do projeto nasceu da constatação dos altos índices de baixa escolaridade no estado. A taxa de analfabetismo local, importante indicador de desigualdade social, é de 16,77%, bastante superior à média nacional de 13,63%. Entre os eleitores, o percentual chega a 8,47%. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontaram que, nas eleições municipais de 2008, foram registrados 284 candidatos que se declararam analfabetos em todo o país. Desses, 35 são da região Norte, sendo dez do Pará.

“A conta final é assustadora. Quase 383 mil eleitores paraenses habilitados a votar em 2008 não sabiam ler nem escrever. O mais preocupante ainda é que do total de analfabetos de todo o Pará, de acordo com o TSE, mais de 50% deles são eleitores e o analfabetismo é um dos grandes inimigos da democracia, senão o maior deles”, destaca o desembargador e presidente do TRE paraense, João José da Silva Maroja.

Ainda em fase piloto, a iniciativa abrangerá dez municípios do estado, selecionados a partir dos índices oficiais de analfabetismo. Quarenta educadores sociais e agentes locais, tanto dos municípios participantes quanto da equipe do TRE local, serão preparados para atuar nos cursos de alfabetização. A meta é beneficiar cerca de 600 eleitores paraenses e candidatos a cargos eletivos.

“O programa irá valorizar a auto-estima, a confiança e a autonomia de cidadãos. Resgatar e melhorar a vida dessas pessoas, desenvolvendo habilidade de reflexão e crítica”, aponta a diretora de Departamento de Desenvolvimento Institucional da Alfasol, Cláudia Marques. Ainda segundo ela, depois de concluir a alfabetização, um trabalhador tem renda 20,71% maior do que um trabalhador sem escolaridade e analfabeto. “Essa parceria irá promover atividades de aproximação da sociedade menos favorecida com a Justiça Eleitoral, e transformar cidadãos em instrumento de mudança da realidade social”, argumenta.

O programa prevê, paralelamente às aulas de alfabetização, palestras e atividades (incluindo simulação do uso da urna eletrônica) capazes de promover a conscientização e formação político-eleitoral dos alunos. As oficinas enfatizarão a importância do voto como instrumento de consolidação de uma sociedade mais justa e democrática. Os grupos também serão conscientizados sobre a importância de um maior controle social das políticas públicas desenvolvidas. A iniciativa oferecerá, ainda, a oportunidade de tirar diversos documentos, inclusive o título de eleitor.

“Nossos objetivos são claros e transparentes. Em sentido mais amplo, é promover ações de combate ao analfabetismo, qualificar e conscientizar os eleitores a exercer a democracia. A responsabilidade cidadã da Justiça ocorre com a qualificação dessas pessoas”, conclui o desembargador.

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