Dilma defende investimentos em mão de obra para sustentar o crescimento do país

Instrumento que tramita no Congresso poderá beneficiar oito milhões de brasileiros nos próximos anos

O governo federal lançou no final de abril o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A proposta do instrumento, que tem a disposição recursos da ordem de R$ 1 bilhão somente para este ano, é expandir e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores. A meta é atender oito milhões de pessoas nos próximos quatro anos.

Os recursos do programa virão do orçamento do Ministério da Educação, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Sistema S e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O projeto de lei que cria o programa foi encaminhado ao Congresso Nacional, onde tramitará em regime de urgência.

“Temos pela frente a perspectiva de um rigoroso processo de desenvolvimento econômico e precisamos de mão de obra qualificada para manter esse crescimento sustentável”, destacou a presidente da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de lançamento do projeto realizada em Brasília (DF), no dia 28 de abril.

Uma das propostas do Pronatec é elevar o número de escolas técnicas em todo território nacional, alcançando a marca de 554 unidades administradas pelos 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e um atendimento direto de mais de 600 mil estudantes, em todo o país. Oitenta e uma já devem ser inauguradas neste ano.

O projeto prevê ainda a concessão de 3,5 milhões de bolsas de estudos até o final de 2014, que poderão beneficiar tanto estudantes de nível médio quanto trabalhadores. Os recursos para as bolsas são de R$ 700 milhões e vão diretamente para as instituições de ensino. Outros R$ 300 milhões serão destinados à concessão de financiamento estudantil, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que passará a atender também a estudantes de nível médio que estejam cursando cursos técnicos.

“Temos sete milhões de estudantes cursando nível médio hoje no país. A concessão de 3,5 milhões de bolsas para cursos técnicos dá a idéia do impacto desse programa”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad. Ainda pelo projeto, que pode ser votado em 90 dias, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) colocará R$ 3,5 bilhões à disposição de empresas interessadas em patrocinar cursos profissionalizantes.

O governo pretende ainda dar mais celeridade ao acordo firmado com o Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac), segundo o qual essas entidades devem aplicar dois terços de seus recursos advindos do imposto sobre a folha de pagamentos do trabalhador na oferta de cursos gratuitos. Dessa forma, alunos das redes estaduais do ensino médio complementarão a sua formação com a capacitação técnica e profissional nessa rede.

Inclusão produtiva

As escolas do Sistema S e das redes públicas também ofertarão cursos de formação inicial e continuada para capacitar os favorecidos do seguro desemprego que sejam reincidentes nesse benefício. Em contrapartida, eles só poderão receber o benefício se comprovarem estar matriculados nos cursos de educação profissional.

Essa ação se aplica também ao público beneficiado pelos programas de inclusão produtiva, como o Bolsa Família, que poderão contar com bolsas para formação do trabalhador. A íntegra da proposta do Pronatec está disponível nesse link.

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