A proposta, que deverá ser finalizada em outubro, contemplará diretrizes para as próximas duas décadas

O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) apresentou o cronograma de trabalho para a elaboração do Plano de Ciência e Tecnologia para a Amazônia (PCT Amazônia). Idealizado pelos secretários estaduais de ciência, tecnologia e inovação e pelos presidentes das fundações de amparo à pesquisa da região Norte, do Maranhão e Mato Grosso, o programa deverá ser finalizado em outubro.

A proposta trará diretrizes para serem implementadas em duas décadas. No entanto, as primeiras sugestões para os nove estados da Amazônia Legal já estão nas mãos do ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp. “Em outubro, apresentamos ao MCTI a proposta de criação do PCT Amazônia. Ele ficou entusiasmado e pediu que iniciássemos um plano de ação de curto prazo”, afirmou o presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti), Odenildo Sena.

O documento é uma compilação das propostas enviadas pelos estados da Amazônia Legal para serem executadas em até 36 meses. No total, 33 foram incluídas. O Amapá foi o que teve o maior número de contribuições inseridas no relatório, sendo nove no total, seguido pelo Acre, com sete, e o Amazonas, com cinco. Pará e Maranhão tiveram quatro propostas, cada, anexadas ao texto. Mato Grosso foi contemplado com duas sugestões acatadas. Rondônia e Tocantins tiveram apenas uma. Roraima não mandou propostas ao CGEE.

Para selecionar as sugestões, foram adotados dois critérios simples e objetivos, de acordo com o diretor do CGEE, Antonio Carlos Galvão. “Definimos que as propostas deveriam se alinhar à Estratégia Nacional de CT&I e ao Plano Brasil Maior. Do outro lado, gostaríamos que as propostas tivessem uma relação regional mais ampla, ou seja, propostas estaduais que pudessem ter um peso mais regional”, disse.

O universo das sugestões é amplo. No documento, estão propostas para a viabilização de sistema de prospecção de oportunidade e indução de parcerias científicas e de inovação, assistência técnica a micro e pequenas empresas, redes de alta velocidade para melhorar a infraestrutura de comunicação e o desenvolvimento da pesca e agricultura artesanal.

Num encontro realizado na sexta-feira (1°) no Maranhão, o CGEE alertou que caberá ao MCTI escolher as propostas que serão adotadas. Para Galvão, as sugestões vão puxar a discussão do PCT Amazônia que começa a ser oficialmente montado após o carnaval.

Na reunião, também estiveram presentes representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco da Amazônia. De acordo com presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti), Odenildo Sena, as parcerias financeiras serão feitas ao longo da construção do plano.

“O BID já manifestou interesse em participar e ver o que é possível financiar com recursos reembolsáveis e não reembolsáveis”, disse Sena. O BNDES, a partir deste ano, passa a ser o gestor do Fundo da Amazônia e reiterou que poderá usar parte dos recursos para financiar projetos do PCT Amazônia. Representantes do Banco da Amazônia lembraram que na missão da instituição financeira está previsto o investimento de recursos próprios para pesquisa e desenvolvimento.

Cronograma e metodologia

O plano será montado com a participação dos nove estados da Amazônia Legal. O CGEE fará ao todo três reuniões com os atores de C&T de cada unidade da federação para discutir o que pode ser feito para impulsionar o crescimento econômico com desenvolvimento sustentável.

“Imaginamos que de alguma maneira o plano nos encaminhe para uma leitura que compreenda a estrutura produtiva econômica de cada região levando as características territoriais. Em alguns casos, a dinâmica agroindustrial não tem diálogo com as problemáticas do bioma florestal. Essas dinâmicas cobrem interesses de um estado inteiro como é o caso do Tocantins e do Pará que têm bases produtivas diferentes e problemáticas diferentes”, alertou o diretor do CGEE.

Temendo um atraso da agenda política de 2014 devido à Copa do Mundo e às eleições presidenciais e estaduais, membros do Consecti e do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap) demonstraram preocupação com o prazo dado para a conclusão do plano.

No entanto, o presidente do Consecti e secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas, Odenildo Sena, fez questão de destacar que é preciso articulação política e social para não deixar o tema ser esquecido. “Essa mobilização deve ser feita pelos secretários e pelas fundações de amparo à pesquisa. A sociedade precisa saber que estamos brigando pela elaboração de um plano de C&T para a Amazônia”.

(Responsabilidade Social com informações da Agência Gestão CT&I de Notícias)

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