Pesquisa realizada pelo Iema aponta que os limites permitidos no país estão desatualizados e podem comprometer a saúde humana
Estudo realizado pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) aponta que os limites dos poluentes permitidos pelo padrão definido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) precisam de uma revisão urgente. De acordo com o relatório, os padrões atuais não refletem os avanços do conhecimento científico sobre os efeitos que provocam sobre a saúde humana.
A pesquisa destaca que as diretrizes em vigor são preocupantes no que se referem às emissões de dióxido de enxofre (SO2) e do dióxido de nitrogênio (NO2), além de considerarem apenas o material particulado menos fino, o de 10 micra (milésimo de milímetro) e não o de 2,5, mais nocivo à saúde.
“Atualmente, sabe-se, por exemplo, que de acordo com a quantidade de concentração dessas poeiras finas, de diversas origens, na atmosfera, o risco de mortalidade na população pode aumentar de 5% a 15%”, esclarece Kamyla Borges da Cunha, advogada do instituto que tem por objetivo apoiar a elaboração e implementação de políticas públicas relativas ao meio ambiente.
Os padrões de qualidade do ar definem os níveis máximos de gases e partículas na atmosfera que são toleráveis à saúde e ao meio ambiente. Quando são bem monitorados, fornecem informações preciosas para a atuação dos órgãos públicos, já que permitem um mapeamento dos poluentes que ultrapassaram os níveis aceitáveis, das regiões onde a situação é mais crítica, entre outras informações.
“O Iema já levou o estudo ao conhecimento dos conselheiros do Conama e da área de qualidade do ar do Ministério do Meio Ambiente. E propõe o início das discussões em torno do tema”, diz Ademilson Zamboni, coordenador da área de Relações Institucionais e um dos integrantes da equipe do estudo.
Além da recomendação da revisão para os valores máximos definidos para o SO2 e NO2 e definição de valores máximos de concentração para o material particulado fino 2,5 (MP 2,5), o Iema também reforça a importância de revisar e definir padrões que tenham fundamentação científica consistente.
O relatório propõe, ainda, a participação de órgãos e institutos de saúde no processo de definição e revisão dos padrões de qualidade do ar. Outra sugestão é o uso de ferramentas que viabilizem a participação pública, como consultas públicas, workshops, criação de grupos para elaborar propostas.
Ainda de acordo com a instituição, são necessárias medidas reais de acompanhamento e de monitoramento da qualidade do ar, além de informações transparentes à população sobre a qualidade do ar, de maneira que possa acompanhar as medidas de gestão adotadas.
A íntegra do estudo “Padrões de qualidade do ar: experiência comparada Brasil, Estados Unidos e União Européia” está disponível no site http://www.energiaeambiente.org.br. O relatório traz um capítulo dedicado ao entendimento dos indicadores da Organização Mundial da Saúde, sua finalidade e processo de elaboração. Também apresenta as experiências dos Estados Unidos e da União Europeia. O estudo publica, ainda, uma análise da situação brasileira, com tabelas e gráficos comparativos sobre os padrões de qualidade de ar.
Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) – Telefone: (11) 3476-2850
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