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Durante ação educativa, Ibram e Universidade Católica alertam para poluição sonora

Nos três primeiros meses de 2010, o Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) já registrou 148 denúncias de poluição sonora. Brasília foi a região administrativa com o maior número de reclamações, junto com Sobradinho, Samambaia, Taguatinga e São Sebastião. No ano passado foram 840 ocorrências, sendo que os meses de março, novembro e dezembro registraram, respectivamente, os maiores índices de denúncias.

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam a poluição sonora como o terceiro maior problema ambiental em todo o mundo. Mais do que barulho, esses ruídos podem causar também prejuízos à saúde humana. Estresse, dificuldades de concentração, fadiga, irritabilidade, aumento da pressão arterial e insônia estão entre as complicações decorrentes do excesso e intensidade dos ruídos.

Para alertar e sensibilizar a população do Distrito Federal acerca dos problemas causados pela poluição sonora, a Universidade Católica de Brasília (UCB), em parceria com o IBRAM, realiza uma ação educativa na Rodoviária do Plano Piloto nesta quarta-feira, 28 de maio, quando é comemorado o Dia Internacional da Conscientização Sobre o Ruído.

A partir das 14 horas, alunos e demais membros do Grupo de Pesquisa em Qualidade de Vida e Poluição Sonora da UCB, fiscais de controle ambiental e representantes da equipe de educação ambiental do Instituto estarão distribuindo panfletos informativos e realizando a aferição dos níveis de ruído no local.

Fiscalização

Para a fiscal de controle ambiental do IBRAM, Kênia de Amorim Madoz, a poluição sonora é um problema urbano muito atual. Para se ter ideia, quase 70% do total de denúncias recebidas pelo IBRAM corresponde a casos de poluição sonora. Segundo ela, a atuação do Instituto se dá com base nas denúncias recebidas. Assim, os fiscais vão até o local verificar a procedência da reclamação, fazem a medição dos níveis de ruído com o auxílio de um decibelímetro e, a partir daí, verificam se eles estão ou não de acordo com as determinações legais.
 
Caso seja constatado que os ruídos excedem o permitido, o fiscal emite um auto de infração, com caráter de advertência, que determina um prazo de 30 dias para que o infrator possa se adequar à legislação. Interdição do som, multa e interdição parcial ou total do estabelecimento estão entre as penalidades mais graves, aplicadas em caso de reincidência. Bares, igrejas, estabelecimentos comerciais, construção civil, carros de som e boates estão entre os locais que registram o maior número de reclamações de poluição sonora no DF.
 
Kênia destaca que a medição dos níveis de ruído pode ser feita tanto externa quanto internamente. “Além disso, precisamos realizar a aferição do ruído principal e de fundo, de tal modo que seja possível verificar o quanto há interferência no ambiente”. O ruído de fundo corresponde àquele que já existe no local.
 
Legislação
 
De 30 de janeiro de 2008, a Lei nº 4.092 dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos nas atividades urbanas e rurais no Distrito Federal. Segundo o documento, poluição sonora é “toda emissão de som que, direta ou indiretamente, seja ofensiva ou nociva à saúde, à segurança e ao bem-estar da coletividade”.
 
A norma 10.151, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), especifica sobre procedimentos de medição e níveis de avaliação dos ruídos para ambientes externos. Em áreas de sítios e fazendas, por exemplo, são 40 decibéis para o período diurno; 50 em área estritamente residencial urbana, ou 60 para área predominantemente industrial.
 
Reclamações

Caso queira registar uma denúncia de poluição sonora, o cidadão deve ligar para a Ouvidoria Geral do Distrito Federal, pelo telefone 156, e selecionar a opção 6.

Saiba a intensidade dos ruídos a que você está exposto diariamente
 
Barulho do caminhão de lixo – 90 decibéis
Congestionamento de trânsito – 100 decibéis
Sirene de ambulância – 120 decibéis
Britadeira – 120 decibéis
Danceteria – 120 decibéis
Fogos de artifício – 125 decibéis
Decolagem de avião – 140 decibéis