A Coalizão Brasil, Clima Florestas e Agricultura participou da reunião do FBMC (Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas), realizada em Brasília (DF), em 11/03, e reafirmou a defesa de mais assentos para a sociedade civil na Conaredd (Comissão Nacional de REDD+), com ao menos uma vaga para representação empresarial, setor vital para a viabilização no país de políticas de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal).
Luana Maia, coordenadora geral da Coalizão Brasil, esteve no encontro que definiu os participantes da comissão e ressaltou a importância de uma governança clara e inclusiva de todos os setores e atores relevantes na implementação de REDD+ no país. “A Coalizão tem mostrado que é possível conciliar interesses distintos e criar uma base comum de diálogo. No caso das políticas de REDD+, o desafio não é diferente. Se de um lado temos os povos indígenas e as comunidades tradicionais mais diretamente impactados, a articulação de empresas e de ONGs é fundamental para o sucesso efetivo dessas políticas públicas e de interesse nacional. Por tudo isso, o setor privado precisa ter espaço nas instâncias decisivas para a implantação de soluções no Brasil, caso do mecanismo de REDD+”.
A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e o CNS (Conselho Nacional dos Seringueiros) ficaram como titulares da sociedade civil na Conaredd. As entidades ambientalistas, participantes do Observatório do Clima ocuparão uma vaga de suplência. A outra será exercida pela chamada Carta de Belém, grupo de entidades socioambientais que se opõe a mecanismos de mercado para redução de emissões, como o REDD+. A Coalizão não se candidatou, porque entende que é necessário abrir espaço para mais vagas.
Os membros eleitos decidiram vincular o exercício da função a uma série de revisões na estrutura e no funcionamento da comissão. Se elas não forem realizadas, esses integrantes vão se retirar da Conaredd. As condicionantes são:
• o regimento da comissão deve ser objeto de consulta pública;
• ele também deve prever que as decisões serão tomadas por consenso e não por simples maioria;
• titulares e suplentes participarão de todas as reuniões;
• a comissão buscará ampliar a paridade entre sociedade e governo, criando, por exemplo,uma vaga para a iniciativa privada;
• as câmaras técnicas devem conciliar representatividade regional e de gênero, além de incorporar conhecimentos tradicionais.
Criada pelo decreto presidencial 8.576/2015, em novembro passado, pouco antes da COP 21, a Conaredd é a principal instância deliberativa das políticas de REDD+. Na prática, ela definirá os critérios para captação, distribuição e execução de recursos financeiros desse mecanismo internacional, bem como os critérios para credenciamento de instituições que poderão acessar tais recursos.
Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura é um movimento multissetorial que se formou com o objetivo de propor ações e influenciar políticas públicas que levem ao desenvolvimento de uma economia de baixo carbono, com a criação de empregos de qualidade, o estímulo à inovação, à competitividade global do Brasil e à geração e distribuição de riqueza a toda a sociedade. Mais de 110 empresas, associações empresariais, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil já aderiram à Coalizão Brasil – coalizaobr.com.br.
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